Mão de obra

Governo defende que convenção coletiva se sobressaia à uma legislação trabalhista antiquada

Redação/Agência Brasil
25/11/2016 10:15
Governo defende que convenção coletiva se sobressaia à uma legislação trabalhista antiquada Imagem: Divulgação Visualizações: 1310

Michel Temer voltou a defender que convenções coletivas de trabalho sobressaiam às legislações trabalhistas, desde que as normas tenham acordo das duas partes. Ao participar de um evento da Justiça do Trabalho, o presidente disse que negociações como essa entre empregados e empresas podem evitar o aumento do desemprego no Brasil.

Para Temer, readequar a legislação trabalhista é algo "compatível com a mudança dos tempos". Em ocasiões anteriores, ele já havia defendido essa tese, elogiando inclusive decisões recentes do Supremo Tribunal Federal que reconhecem a convenção coletiva firmada entre duas partes.

"Tomo liberdade de fazê-lo neste Tribunal, me parece importante divulgar estas ideias. Dentre elas, para a manutenção do emprego, a chamada prevalência da convenção coletiva sobre o texto legal, desde que tenha uma fórmula legal que estabeleça", diz. Mais uma vez, o presidente elogiou o Programa de Proteção ao Emprego, lançado pela ex-presidenta Dilma Rousseff, como exemplo de acordo que visa manter o emprego, descontando 30% no salário de funcionários que seriam demitidos.

Temer participou das solenidades de comemorações dos 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em discurso, o presidente do TST, ministro Ives Gandra, agradeceu a edição de uma medida provisória pelo governo federal, que liberou R$ 353 milhões em créditos extraordinários para a Justiça do Trabalho. Antes, ele havia criticado o "desproporcionado e desarrazoado" corte orçamentário do setor em 2016. Durante o evento, o presidente Michel Temer recebeu a Comanda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no Grão-Colar.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Diesel
Subvenção ao diesel: ANP inicia consulta pública de cinc...
02/04/26
GLP
Supergasbras realiza a primeira importação de BioGL do B...
02/04/26
Cana Summit
Setor sucroenergético avalia efeitos da Reforma Tributár...
02/04/26
Rio de Janeiro
Para Firjan juros em dois dígitos e rigidez fiscal barra...
02/04/26
Resultado
Com 5,304 milhões de boe/d, produções de petróleo e de g...
02/04/26
Logística
Vast realiza primeira operação de transbordo de petróleo...
01/04/26
ANP
Audiência pública debate revisão de resolução sobre aqui...
01/04/26
Biocombustíveis
RenovaBio: ANP divulga metas definitivas para as distrib...
31/03/26
Drilling
Norbe IX, da Foresea, conclui parada programada de manut...
31/03/26
Etanol
Produtor de cana avança com novas estratégias para reduz...
31/03/26
Firjan
Estado do Rio pode receber mais de R$ 526 bilhões em inv...
31/03/26
Combustíveis
Preço médio do diesel S-10 sobe 14% em março e atinge o ...
31/03/26
iBEM26
No iBEM 2026, Pason destaca apostas da empresa em digita...
31/03/26
Pessoas
Bow-e anuncia Ciro Neto como CEO
31/03/26
Apoio Offshore
SISTAC amplia contrato com Petrobras para manutenção de ...
31/03/26
IBEM26
Encontro internacional de energia vai abrir calendário m...
30/03/26
Biodiversidade
Maior projeto de biodiversidade marinha inicia na região...
30/03/26
Drilling
BRAVA Energia inicia campanha de perfuração em Papa-Terr...
30/03/26
Combustíveis
Etanol recua no indicador semanal e fecha a sexta-feira ...
30/03/26
Diesel
ANP aprova medidas relativas à subvenção ao óleo diesel
29/03/26
Pessoas
Ocyan anuncia seu novo diretor Jurídico e de Governança
29/03/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23