Mão de obra

Governo defende que convenção coletiva se sobressaia à uma legislação trabalhista antiquada

Redação/Agência Brasil
25/11/2016 12:15
Governo defende que convenção coletiva se sobressaia à uma legislação trabalhista antiquada Imagem: Divulgação Visualizações: 945 (0) (0) (0) (0)

Michel Temer voltou a defender que convenções coletivas de trabalho sobressaiam às legislações trabalhistas, desde que as normas tenham acordo das duas partes. Ao participar de um evento da Justiça do Trabalho, o presidente disse que negociações como essa entre empregados e empresas podem evitar o aumento do desemprego no Brasil.

Para Temer, readequar a legislação trabalhista é algo "compatível com a mudança dos tempos". Em ocasiões anteriores, ele já havia defendido essa tese, elogiando inclusive decisões recentes do Supremo Tribunal Federal que reconhecem a convenção coletiva firmada entre duas partes.

"Tomo liberdade de fazê-lo neste Tribunal, me parece importante divulgar estas ideias. Dentre elas, para a manutenção do emprego, a chamada prevalência da convenção coletiva sobre o texto legal, desde que tenha uma fórmula legal que estabeleça", diz. Mais uma vez, o presidente elogiou o Programa de Proteção ao Emprego, lançado pela ex-presidenta Dilma Rousseff, como exemplo de acordo que visa manter o emprego, descontando 30% no salário de funcionários que seriam demitidos.

Temer participou das solenidades de comemorações dos 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em discurso, o presidente do TST, ministro Ives Gandra, agradeceu a edição de uma medida provisória pelo governo federal, que liberou R$ 353 milhões em créditos extraordinários para a Justiça do Trabalho. Antes, ele havia criticado o "desproporcionado e desarrazoado" corte orçamentário do setor em 2016. Durante o evento, o presidente Michel Temer recebeu a Comanda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no Grão-Colar.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Leilão
PPSA disponibiliza acesso ao Pacote de Dados Híbrido do ...
10/09/25
Internacional
Durante a Gastech em Milão, governador de Sergipe aprese...
10/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Ministério de Portos e Aeroportos quer ampliar participa...
10/09/25
Pessoas
ANP realiza cerimônia de posse de novos diretores
10/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Rio Pipeline & Logistics 2025 abre com reforço à integra...
09/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Na Transpetro, ações de responsabilidade social atendem ...
09/09/25
MME
Estudo projeta expansão da produção de biocombustíveis c...
09/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
DNV participa da Rio Pipeline & Logistics 2025
09/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Construtora Elevação leva inovação, eficiência e sustent...
08/09/25
ANP
A\Sense vence desafio tecnológico da ANP com projeto de ...
08/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Rio Pipeline & Logistics 2025 começa hoje, 09/09
08/09/25
São Paulo
FIEE 2025 tem início nesta terça-feira, dia 9, com 600 m...
08/09/25
Combustíveis
Etanol anidro e hidratado registram alta na primeira sem...
08/09/25
Biometano
Necta Gás Natural promove evento sobre as vantagens do b...
05/09/25
Combustíveis
IBP celebra avanço legislativo na tipificação de crimes ...
05/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Rio Pipeline & Logistics 2025 começa na próxima semana
05/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Grupo Omni Helicopters International leva drones de alta...
04/09/25
IBP
Devedor Contumaz: Aprovação no Senado representa avanço ...
04/09/25
Etanol
Nordeste mostra protagonismo em inovação tecnológica na ...
04/09/25
Reconhecimento
Supergasbras conquista Selo Ouro no Programa Brasileiro ...
03/09/25
Minas Gerais
Com investimento de R$ 314 milhões, centro pioneiro em p...
03/09/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23