Mão de obra

Governo defende que convenção coletiva se sobressaia à uma legislação trabalhista antiquada

Redação/Agência Brasil
25/11/2016 10:15
Governo defende que convenção coletiva se sobressaia à uma legislação trabalhista antiquada Imagem: Divulgação Visualizações: 1412

Michel Temer voltou a defender que convenções coletivas de trabalho sobressaiam às legislações trabalhistas, desde que as normas tenham acordo das duas partes. Ao participar de um evento da Justiça do Trabalho, o presidente disse que negociações como essa entre empregados e empresas podem evitar o aumento do desemprego no Brasil.

Para Temer, readequar a legislação trabalhista é algo "compatível com a mudança dos tempos". Em ocasiões anteriores, ele já havia defendido essa tese, elogiando inclusive decisões recentes do Supremo Tribunal Federal que reconhecem a convenção coletiva firmada entre duas partes.

"Tomo liberdade de fazê-lo neste Tribunal, me parece importante divulgar estas ideias. Dentre elas, para a manutenção do emprego, a chamada prevalência da convenção coletiva sobre o texto legal, desde que tenha uma fórmula legal que estabeleça", diz. Mais uma vez, o presidente elogiou o Programa de Proteção ao Emprego, lançado pela ex-presidenta Dilma Rousseff, como exemplo de acordo que visa manter o emprego, descontando 30% no salário de funcionários que seriam demitidos.

Temer participou das solenidades de comemorações dos 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em discurso, o presidente do TST, ministro Ives Gandra, agradeceu a edição de uma medida provisória pelo governo federal, que liberou R$ 353 milhões em créditos extraordinários para a Justiça do Trabalho. Antes, ele havia criticado o "desproporcionado e desarrazoado" corte orçamentário do setor em 2016. Durante o evento, o presidente Michel Temer recebeu a Comanda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no Grão-Colar.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Apoio Marítimo
Wilson Sons lança novo rebocador para operar no Porto de...
14/05/26
Hidrogênio
ANP e OCDE realizam wokshop sobre gerenciamento de risco...
14/05/26
Pré-Sal
Campo de Mero, no pré-sal da Bacia de Santos, recebe tec...
13/05/26
Resultado
No primeiro trimestre de 2026 Petrobras registra lucro l...
13/05/26
Biometano
CNPE fixa meta inicial de 0,5% para biometano no gás nat...
13/05/26
Mão de Obra
Setor de Óleo & Gás enfrenta apagão de talentos diante d...
13/05/26
Evento
"Mato Grosso vai se tornar a Califórnia brasileira", diz...
13/05/26
Evento
Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown realiz...
13/05/26
Combustíveis
ANP fará consulta e audiência públicas sobre serviço de ...
12/05/26
Evento
IBP promove evento em São Paulo para debater futuro da e...
12/05/26
Internacional
Nos Estados Unidos, Firjan participa do Brasil-U.S. Indu...
12/05/26
Pessoas
MODEC anuncia Yosuke Kosugi como novo CEO no Brasil
11/05/26
BOGE 2026
John Crane oferece manutenção preditiva por meio de solu...
11/05/26
Gás Natural
Compass realiza IPO na B3
11/05/26
Crise
Estreito de Ormuz, sustentabilidade e arbitragem serão d...
11/05/26
Indústria Naval
Ghenova lidera engenharia dos navios gaseiros da Ecovix ...
11/05/26
Fenasucro
Fenasucro & Agrocana abre credenciamento de visitantes p...
11/05/26
Refino
Com 385 mil m³, RNEST bate recorde de produção de diesel...
11/05/26
Combustíveis
Etanol fecha a semana em baixa e amplia pressão sobre o ...
11/05/26
Energia Elétrica
Neoenergia renova mais três concessões e anuncia investi...
08/05/26
Sustentabilidade
Prêmio Firjan de Sustentabilidade: inscrições abertas at...
08/05/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

25