O governo pretende estimular a participação de termelétricas a gás natural nos próximos leilões de energia para aumentar a garantia de oferta e a segurança do sistema elétrico nacional. Com essa finalidade, o Ministério de Minas e Energia modificou as regras já para os leilões de geração deste ano, aumentando a competitividade desses projetos.

O governo elevou o teto permitido do custo variável unitário (CVU) - que engloba todos os custos operacionais do empreendimento, principalmente o do combustível - declarado pelas térmicas, de R$ 110 por megawatt-hora (MWh) para R$ 150 (MWh). Na prática, esse aumento viabiliza economicamente a participação de usinas que importam gás natural liquefeito (GNL).

A modificação está prevista na portaria 34 do ministério, de 28 de janeiro, que determinou a realização do leilão A-3 (que negocia energia para entrega a partir de 2017), marcado para 6 de junho. Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, porém, a ideia é que a regra seja aplicada também para os leilões A-5 (que negociam contratos para entrega cinco anos à frente).

"Hoje, a grande questão é justamente o gás. O Brasil por enquanto depende do GNL para fazer a expansão. O que fizemos agora para o leilão A-3, até para dar um sinal para o A-5, foi aumentar o teto do custo variável unitário. Esse aumento foi justamente para atrair a térmica a gás. Com esse valor, ela eventualmente poderia se tornar viável. Estamos dando esse sinal para ver se viabilizamos térmicas que dependam de GNL", disse.

Segundo o presidente da EPE, o estímulo à participação de térmicas nos leilões está de acordo com o pensamento do governo de diversificar as fontes de energia do país. O principal motivo para essa guinada estratégica é o impedimento da construção de novas hidrelétricas com reservatórios de grande porte.

Com isso, a operação de térmicas se tornará cada vez mais frequente no país, quebrando um antigo tabu do setor elétrico brasileiro de que esse tipo de usina não pode operar "na base", ou seja de forma contínua. "É importante as pessoas entenderem que as térmicas fazem parte do nosso sistema. Ele não é apenas hídrico. Ele tem hidrelétricas, termelétricas, eólicas e outras. Temos que nos habituar, as térmicas vão operar com maior frequência", disse ele.

Tolmasquim também reforçou o discurso do governo de que não há risco de desabastecimento no sistema elétrico hoje, apesar do nível crítico dos reservatórios hidrelétricos. "É importante diferenciar o problema que aconteceu ontem [o apagão de terça-feira] com o risco de desabastecimento. Aquele foi um problema pontual, que poderia ocorrer em qualquer momento", afirmou o presidente da EPE.

O executivo admitiu que o cenário de chuvas para fevereiro é muito desfavorável. "Do lado positivo, o aumento da capacidade de geração, a diversificação da matriz [energética] e o aumento das linhas de transmissão estão fazendo com que a gente não tenha risco de desabastecimento. Apesar de, um lado, termos uma hidrologia muito ruim e, de outro, haver um consumo muito elevado, por causa do calor, o sistema está dando conta", disse.

Transparecendo muita tranquilidade, Tolmasquim disse que o governo não planeja até o momento acionar a termelétrica de Uruguaiana, da AES, movida a gás natural, na fronteira com a Argentina. A usina, de 600 MW de potência instalada, foi ligada em caráter de urgência no último verão para conter a queda do nível dos reservatórios hídricos.

"[A térmica de] Cuiabá é uma coisa que a Petrobras está vendo com o governo da Bolívia, mas não tem nenhuma decisão. Ainda está sendo avaliado. E, com relação à Uruguaiana, ainda não se está pensando nisso", disse Tolmasquim. "É uma usina que está aí e poderia vir a ser usada se fosse o caso também" completou o executivo, lembrando que para isso, seria necessário um acordo entre a Petrobras e o governo argentino, já que o combustível importado seria transportado pela rede do país vizinho.