O Ministério de Minas e Energia divulgou ontem (17) as diretrizes para a licitação da concessão da Usina Hidrelétrica Três Irmãos, marcada para setembro. A hidrelétrica é operada atualmente pela Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e não terá o contrato prorrogado porque a concessionária não aderiu às regras para a redução das tarifas determinadas pela Lei 12.783.

A usina, com capacidade instalada de 807,5 megawatts, fica no Rio Tietê, entre os municípios de Andradina e Pereira Barreto (SP). O leilão será realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e as empresas participantes deverão comprovar capacidade técnica e experiência em operação e manutenção de hidrelétricas, atestada pela atuação no país em ao menos uma usina compatível com o objeto da licitação.

O Ministério de Minas e Energia também divulgou hoje as regras para o leilão de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, denominado Leilão A-5. A licitação será realizada no dia 29 de agosto, e o início do suprimento será em 1º de janeiro de 2018. Serão negociados contratos de comercialização de energia na modalidade por quantidade para usinas hidrelétricas, e na modalidade por disponibilidade para usinas termelétricas a carvão, gás natural ou biomassa.

Outro leilão agendado pelo MME é o de energia de reserva, marcado para o dia 23 de agosto, com início de suprimento em setembro de 2015, exclusivamente para a modalidade eólica.