Empresa texana construiu duas plataformas para a Petrobras

O grupo texano Halliburton, que já foi dirigido pelo vice-presidente americano, Dick Cheney, ingressou na lista das dez maiores exportadoras brasileiras no ano passado. Segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o grupo ficou em oitavo lugar, com receita de US$ 1,176 bilhão, à frente de empresas como Sadia, Ford, Gerdau, Aracruz e Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST).
O resultado, contudo, não deverá se repetir este ano. Na prática, o aparecimento da Halliburton Produtos Ltda. no topo do ranking das exportadoras se deve a um tipo de operação conhecida no setor de petróleo como "exportação ficta". É uma operação na qual a mercadoria é considerada exportada para todos os efeitos fiscais e cambiais. O exportador recebe o pagamento em moeda estrangeira, mas a mercadoria não sai do País. É uma forma de equiparar custos de produtos nacionais e importados em operações muito onerosas, como a de produção de petróleo.
A Halliburton construiu duas plataformas de petróleo para a Petrobras (a P43 e P48), ambas entregues no ano passado, que sequer saíram do País. Vão operar nos campos de Barracuda e Caratinga, na Bacia de Campos. A construção foi contratada por uma empresa no exterior, a Barracuda & Caratinga Leasing Company (BCLC), uma sociedade de propósito específico com sede na Holanda.
A BCLC, por sua vez, contratou a Kellog Brown & Root, do Grupo Halliburton, com sede no Rio, para a construção das plataformas. Um especialista no setor de petróleo, que prefere não ser identificado, explica que o formato da "exportação ficta" permite a construção de plataformas com benefícios fiscais, para a produção de petróleo no País.
Dessa forma, ficam garantidas as isenções de impostos que uma exportação naturalmente tem. Esta possibilidade vem de um regime setorial, chamado Repetro. O mesmo especialista diz que apesar de ser chamada de "ficta" (fictícia, falsa), a propriedade do equipamento passa, de fato, a ser da empresa no exterior, e há ingresso de recursos no País em moeda forte. O Repetro também prevê um regime de "admissão temporária", para equipamentos feitos no exterior que são trazidos, sem impostos, para a produção local.

Lista - O ranking das maiores exportadoras registrou algumas mudanças, mas o grupo manteve-se, basicamente, o mesmo. A Petrobras continuou em primeiro lugar (vendas de US$ 4,562 bilhões). A Embraer, que ocupava a terceira colocação, voltou à segunda (US$ 3,348 bilhões), ultrapassando a Companhia Vale do Rio Doce, que caiu para o terceiro lugar (US$ 3,176 bilhões). Das três primeiras, a mineradora apresentou o melhor resultado líquido (diferença entre exportações e importações), de US$ 2,897 bilhões.
Enquanto a Vale figura na 27.ª colocação entre as maiores importadoras, Petrobras e Embraer também lideram a lista das maiores compradoras no exterior. O déficit comercial da estatal do petróleo aumentou 8 vezes, de US$ 310 milhões em 2003 para US$ 2,549 bilhões em 2004. Já a Embraer registrou resultado líquido de US$ 1,356 bilhão.