A negação da da licença ambiental para atividades sísmicas da empresa Newfield no bloco BM-ES-20, na bacia do Espírito Santo, foi motivada pela conclusão do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) de que a empresa não obteria, futuramente, a licença para pefuração.

Segundo o diretor de licenciamento ambiental do Ibama no Rio de Janeiro, Edimilson Maturana, o objetivo do órgão foi evitar que a empresa realizasse mais investimentos no campo, que ao final seria um empreendimento infrutífero.

O diretor admite, no entanto, que o BM-ES-20, situado em uma região de sensibilidade ambiental, considerada zona de amortecimento do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, estava sob severa vigilância da sociedade civil, por meio de ONGs e do Ministério Público. "Com base neste conjunto de dados é que a diretoria decidiu que deveria negar a licença", afirma.

O pedido de licença ambiental da Newfield esteve tramitando durante mais de dois anos no Ibama. Embora o diretor admita a falta de profissionais com o perfil adequado para a realização das análises ambientais, no caso Newfield ele comentou outros motivos para a demora no veredicto: "na época, em 2002, o Ibama tentou analisar o pedido de licença para sísmica e perfuração ao mesmo tempo, o que acabou atrasando ainda mais o processo", afirmou.

No que se refere à constante crítica do empresariado ao órgão quanto à morosidade do órgão em conceder licenças ambientais, Maturana informa que o Ibama continua sobrecarregado, principalmente pelos ajustes de conduta dos antigos blocos, que foram concedidos antes da lei ambiental, válida desde 2000.

Maturana afirma que a demanda por pedidos de termo de referência para a realização de estudos para a fase de produção tem aumentado muito. "Os empreendimentos das primeiras rodadas estão maduros hoje, temos vários pedidos da Petrobras, outros da Devon, Shell e El Paso. Esses projetos deverão estar produzindo em 2007 ou 2008", informa.

Maturana acredita que com as contratações de 18 funcionários, que serão feitas até novembro o órgão poderá atender melhor às demandas atuais. "Depende do perfil dos profissionais que passem no concurso. Para o cargo de analista basta ter curso superior, não há uma definição de profissão", lamenta.

Além da região de Abrolhos, Maturana aponta as áreas de Camamu, Santos e o vórtice de Vitória, no Espírito Santo, como áreas de sensibilidade ambiental.

As informações foram divulgadas durante a Brasil Offshore 2005, feira e conferência realizada entre os dias 15 e 17 de junho em Macaé (RJ)