Energia

Ibama realiza audiências públicas das Usinas Hidrelétricas do Rio Parnaíba

Cerca de 17 mil pessoas participaram das audiências públicas realizadas em 12 municípios dos estados do Piauí e Maranhão para discutir a construção das usinas hidrelétricas Ribeiro Gonçalves, Uruçuí, Cachoeira, Estreito e Castelhano, todas no rio Parnaíba, na divisa do Piauí e o Mara

Redação/ Agências
22/03/2010 11:34
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 Cerca de 17 mil pessoas participaram das audiências públicas realizadas em 12 municípios dos estados do Piauí e Maranhão para discutir a construção das usinas hidrelétricas  Ribeiro Gonçalves, Uruçuí, Cachoeira,  Estreito e Castelhano, todas no rio Parnaíba, na divisa do Piauí e o Maranhão.


Os cinco empreendimentos, que visam o aproveitamento hidrelétrico do rio Parnaíba, constituem processos de pedido de licença independentes e receberam o aceite na diretoria de licenciamento do Ibama em janeiro deste ano, o que ocasionou a realização das audiências públicas nos municípios diretamente afetados.


O comparecimento nas audiências foi expressivo, atraiu em média 1,5 mil pessoas por município. O superintendente do Ibama no Piauí, Romildo Macedo Mafra, ressalta a importância de estabelecer esse diálogo: “ o resultado das audiências foi positivo, especialmente porque a maioria das pessoas que compareceram serão afetadas diretamente pelos empreendimentos e puderam esclarecer suas dúvidas”.


Entre os questionamentos feitos pela população, Mafra destaca os socioeconômicos como os mais frequentes. “As pessoas querem saber o que vai acontecer com elas, se vão se mudar, para onde vão, se serão indenizadas, quem será responsável pelas indenizações”, comenta o superintendente do Piauí.


De maneira geral, as obras foram bem recebidas, mas houve algumas manifestações pontuais de resistência aos empreendimentos, principalmente por parte das comunidades mais afetadas. São os casos de Rio dos Negros, em Palmeirais/PI, e de São Félix das Balsas/MA, que terão grande parte da população deslocada por conta da extensão da área alagada.


“Movimentos sociais contrários aos empreendimentos são naturais e esperados. Afinal, estamos lidando com pessoas. Elas têm sentimentos e possuem afeto pelo local onde nasceram e vivem. O mais importante é que todas as manifestações foram pacíficas e dentro da ordem”, observa o superintendente do Ibama no Maranhão, Alberto Chaves Paraguassu, que participou das audiências em Tasso Fragoso e Parnarama, no Maranhão, e em Teresina, no Piauí.


Durante a audiência realizada em Teresina, os principais questionamentos foram a respeito da ausência de eclusas previstas nos projetos. A população alega que as obras afetarão a navegabilidade rio Parnaíba na região.


Paraguassu ressalta que houve participação efetiva das equipes técnicas dos Núcleos de Licenciamento do Ibama dos estados do Maranhão e Piauí e destaca que “100% dos questionamentos foram respondidos, nenhuma pergunta ficou sem resposta”.


As audiências públicas fazem parte do processo de licenciamento de qualquer empreendimento e têm como objetivos apresentar o projeto de engenharia, o diagnóstico ambiental, os possíveis impactos gerados pela obra, o Relatório de Impacto Ambiental - Rima e esclarecer as dúvidas da população e sociedade civil organizada sobre as obras. Após as audiências, há ainda um prazo de 15 dias para a população encaminhar sugestões e contribuições ao processo para o Ibama.

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