O Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE) promove, nos dias 17 e 18 de fevereiro, o 5° Fórum Internacional do Direito do Petróleo e Gás Natural, no Rio de Janeiro. O advogado Rodrigo Bornholdt, do escritório Bornholdt Advogados, participará do evento discutindo o processo fiscalizatório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP).

O evento tem por fim analisar os principais acontecimentos ocorridos em 2013, entre eles os aspectos legais e regulatórios da lei do gás, os desafios tributários para o setor e as principais questões ambientais e as suas soluções.

“O evento é fundamental para consolidar a atuação das agências reguladoras, ao mesmo tempo em que se promove o respeito aos direitos fundamentais e à segurança jurídica”, afirma Bornholdt.

Além do advogado, participarão dos debates representantes da Organização Nacional das Indústrias do Petróleo (Onip), Cosan, ANP, Repsol, Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), entre outros.

Serviço

5° Fórum Internacional do Direito do Petróleo e Gás Natural

Quando: 17 e 18 de fevereiro de 2014

Onde: Sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan)

Endereço: Avenida Graça Aranha, 1 - 13 andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ

*A nota foi modificada para correção de informações às 15h45 do dia 14/02.