O IBP - Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis e a OGE Óleo.Gás.Energia realizaram a primeira edição do Oil & Gas Regulation International Benchmark Forum, com o objetivo de debater diferentes modelos regulatórios nos EUA, Noruega e Reino Unido.

O foco foi traçar um panorama das regras para exploração e produção (E&P) de petróleo e gás, no momento em que o Brasil vive a retomada das rodadas de licitação, cujo calendário foi divulgado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e prevê uma agenda de leilões até 2019.

O presidente do IBP, Jorge Camargo, ressaltou a importância do país de conhecer experiências de sucesso de outros países. “Estamos passando por um momento muito especial, começando um novo ciclo para atrair mais investimentos. O foco principal é possibilitar maior competitividade para o país e tornar o Brasil ainda mais competitivo no cenário regulatório”.

Apesar dos avanços recentes, Camargo disse que o Brasil tem ainda “um longo caminho a perseguir” no campo regulatório a fim de ampliar a atratividade do país.

A CEO da OGE Óleo.Gás.Energia, Claudia Rabello, destacou o grande potencial petrolífero do Brasil e a importância de um ambiente regulatório atrativo para investimentos em E&P, “só assim, voltaremos ao ciclo virtuoso da indústria de O&G, que tanto contribui para o desenvolvimento econômico”.

Claudia comemorou o anúncio do calendário de leilões até 2019. “Os leilões de E&P são a mola propulsora do desenvolvimento da indústria”

O evento, realizado de 12 a 14 de junho, contou com as presenças de Rachel Halpern, do Departamento de Energia dos EUA (DOE), Gunnar Sjøgren, da Diretoria de Petróleo da Noruega (NPD) e Jessica Mackenzie, do Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial do Reino Unido (BEIS). Também participaram dos debates João Vicente de Carvalho Vieira do Ministério de Minas e Energia (MME), José Gutman, Marcelo Castilho e Heloisa Esteves da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Foram debatidos temas como conteúdo local, P&D, rodadas de licitação, participações governamentais e tributos, unitização, monetização do gás natural, seguros e garantias financeiras. As apresentações giraram em torno de como cada país trata essas questões.

No painel sobre conteúdo local, Jessica Mackenzie disse que o Reino Unido não aplica políticas de conteúdo local, pois as regras de União Europeia impedem esse tipo de incentivo. “Investimos no apoio à inovação e na competitividade”.

No caso dos EUA, diz Rachel Halpern, também não existem regras de conteúdo local. Há mecanismos de fomento à exportação de equipamentos para a indústria do petróleo, assim como em outros setores – o que promove a competitividade da indústria dos EUA.

Gunnar Sjøgren disse que o modelo norueguês se baseou em investimento tecnológico e formação de mão de obra, com conteúdo local em segmentos estratégicos.

Na questão do gás, os três países têm livre a acesso a gasodutos – regulamentação em discussão no Brasil. Durante o fórum, João Carvalho, do MME, palestrou sobre as iniciativas do governo pela competitividade do Brasil, dentre elas, o Programa Gás para Crescer

“Todas essas questões precisam ser enfrentadas pelo Brasil para consolidar o país como uma grande liderança na área de óleo e gás e para aproveitar ao máximo o grande potencial geológico do país, em especial o do pré-sal”, disse Antonio Guimarães, secretário-executivo de Exploração e Produção do IBP.

EUA, Noruega e Reino Unido destacam-se no cenário internacional como países desenvolvidos com produção relevante de óleo e gás e seus regimes regulatórios, embora diferentes entre si, são tidos como referência no mercado.

Licenciamento ambiental

O licenciamento ambiental também foi tema de painel no evento e a celeridade no processo foi um dos aspectos destacados. Claudia Rabello lembrou que há blocos licitados na rodada de 2013 que estão, até hoje, sem licenças para as atividades de E&P. “É um bom exemplo da necessidade de melhorar o arcabouço regulatório para atrair mais investimentos ao país”, disse.

Apoio da indústria

A inciativa de realizar um benchmark com países tradicionais produtores de petróleo e gás contou com o apoio de empresas e entidades que atuam no segmento de O&G no Brasil – JLT, Mattos Filho Advogados, Pinheiro Neto Advogados, Shell, Statoil, US Chamber, além dos Consulados dos países convidados - EUA, Reino Unido e Noruega.