Acontece, nesta quinta-feira (29), na sede da Confederação Nacional do Transporte (CNT), em Brasília, o II Seminário de Sustentabilidade Ambiental nos Transportes Aquaviários. O evento é uma realização da ANTAQ, com apoio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e da CNT. Participaram da mesa de abertura os diretores da ANTAQ, Adalberto Tokarski (geral), Fernando Fonseca e Mário Povia, o superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agência, Arthur Yamamoto, e o diretor executivo da CNT, Bruno Batista.

Tokarski destacou a importância do Índice de Desempenho Ambiental (IDA), que foi instituído pela ANTAQ, por meio da Resolução 2650/2012, como instrumento de acompanhamento e controle de gestão ambiental em instalações portuárias. “Portanto, o IDA permite quantificar e simplificar informações de forma a facilitar o entendimento do público e de tomadores de decisão acerca das questões ambientais portuárias”, apontou o diretor-geral da ANTAQ.

Os indicadores que compõem o IDA foram escolhidos com base em literatura técnica especializada, legislação ambiental aplicável e boas práticas observadas no setor portuário mundial. Os 38 indicadores foram classificados e ponderados entre si quanto ao grau de importância de cada um. A distribuição de pesos entre os indicadores foi feita com base na percepção dos técnicos da Gerência de Meio Ambiente e Sustentabilidade da ANTAQ (GMA) e dos responsáveis pelos setores de meio ambiente de 30 portos organizados. Os indicadores que compõem o IDA foram classificados em quatro categorias (Econômico-Operacional, Sociocultural, Físico-Química e Biológico-Ecológica).

Além de participar da solenidade de abertura, Tokarski proferiu palestra sobre coleta seletiva na navegação de passageiros na Região Amazônica. Foi a primeira palestra do Painel 1 do evento: Institucional Ambiental. O outro painel, que será à tarde, será Gestão do Meio Ambiente. O diretor-geral da ANTAQ destacou que o problema ambiental da Região Amazônica não são só as queimadas. “Existe outro cenário impactante oriundo da disposição inadequada dos resíduos sólidos, que atinge a grande malha hídrica, que vem apresentando sinais de comprometimento”, apontou Tokarski, afirmando que as estradas da Região Amazônica são os rios, pois transportam cerca de nove milhões de passageiros por ano.

O diretor-geral da Agência ressaltou a parceria da Companhia Docas do Pará (CDP) com a ANTAQ no Projeto de Educação Ambiental Para Todos (Peat), implementado no Porto de Santarém. O objetivo é sensibilizar a população do Porto de Santarém a contribuir com coleta seletiva e, consequentemente, a melhora da qualidade de vida da população através da conservação do meio ambiente.

Para o diretor da ANTAQ, Fernando Fonseca, o tema “sustentabilidade” sempre foi caro à Agência e as discussões ambientais na ANTAQ vêm avançando, prova disso é a implementação do IDA. “O índice foi bem recebido pelo mercado. Trata-se de uma referência para as autoridades portuárias em busca de inovações e da proficiência ambiental”, disse o diretor, destacando que seminários desse tipo são fundamentais para troca de experiências e para nivelar conhecimento.

Para o diretor Mário Povia, é fundamental que o setor aquaviário trabalhe no incentivo a boas práticas de sustentabilidade. Para ele, o IDA propicia ao gestor uma situação de busca em melhorar os aspectos ambientais do porto. “A ideia do IDA não é o ranking, mas, sim, para perceber o quanto se está evoluindo a gestão ambiental nos portos brasileiros.”

O superintendente Arthur Yamamoto destacou que a Agência vem avançando nas questões ambientais. Afirmou, ainda, que o licenciamento ambiental e o tratamento correto de resíduos são fundamentais para a sustentabilidade. “É possível desenvolver a infraestrutura nacional sem se esquecer do respeito ao meio ambiente”, enalteceu Yamamoto.

Para Bruno Batista, diretor executivo da CNT, sustentabilidade é uma palavra-chave para a confederação e citou Despoluir – Programa Ambiental do Transporte, destinado a promover o engajamento de transportadores, caminhoneiros autônomos, taxistas e sociedade em ações de conservação do meio ambiente, como forma de colaborar para a construção de um modelo sustentável de desenvolvimento. Desde sua implantação, o Despoluir incentiva a incorporação de novas ações no setor, que passou a assumir sua parcela de responsabilidade na propagação de um mundo ambientalmente equilibrado. O programa foi criado em 2007.

Prêmio ANTAQ

Além do seminário, haverá a entrega do Prêmio ANTAQ de Sustentabilidade Ambiental Aquaviária aos vencedores, que será feita a partir das 17h15 desta quinta-feira (29). Nesta primeira edição, serão premiados os três portos públicos que obtiveram melhor avaliação no IDA. “A entrega do Prêmio ANTAQ é um marco, é um incentivo. As ações ambientais não podem ser apenas punitivas ou fiscalizatórias”, disse Yamamoto.