As demandas da Transpetro, braço logístico da Petrobras, e do pré-sal voltaram a aquecer a indústria naval brasileira que estava praticamente extinta. Hoje o País tem em curso o maior programa de investimentos offshore do mundo e a previsão, segundo o plano de negócios da Petrobras, de duplicar a produção de petróleo e gás até 2012.
Para atender a esse cenário tão promissor e beneficiar-se de regimes especiais concedidos pelo governo, que permitem a desoneração de tributos ao longo da produção, a indústria naval está se socorrendo de sistemas de gestão que lhe asseguram controles rígidos do fluxo físico e fiscal de matérias-primas e insumos.
O Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Aduaneiro em Plataformas (REPLAT), apesar de ter sido criado em 2005, está tomando força este ano com os novos projetos envolvendo o setor. O objetivo do regime é incentivar a indústria naval e instalações industriais destinadas à construção de plataformas e embarcações com foco na pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural.
O Replat permite a importação e aquisição no mercado nacional de partes, peças e componentes a serem submetidas na construção de embarcações e plataformas, com suspensão dos tributos (II, IPI, PIS e COFINS). Além disso, possibilita a exportação “ficta”, onde o produto pode ser exportado (para todos os fins creditícios e aduaneiros) sem sua saída do território nacional.
Ao mesmo tempo em que proporciona às empresas melhores condições de competitividade, com a redução dos custos dos produtos destinados à produção dos bens amparados pelo regime, o governo determina regras rígidas. Para habilitar-se, a empresa terá que dispor de sistema de controle informatizado de entrada, permanência e saída de mercadorias, de registro e apuração de créditos tributários devidos, extintos ou com exigibilidade suspensa, integrado aos sistemas corporativos da empresa no País, com livre e permanente acesso da Secretaria da Receita Federal (SRF).
“A Receita Federal transfere o ônus à empresa de manter um sistema em que ela tenha livre acesso aos controles fiscais e administração, permanência em estoque e saída do regime”, explica o gerente de Desenvolvimento de Negócios da New Soft Intelligence – NSI, André Barros. “Por isso, a indústria está se certificando da qualidade desses controles, que garante a permanência no regime e, consequentemente, significativa redução de custo e ganho de competitividade”.
A NSI, especializada em software para gestão de operações de comércio exterior e dona da marca Ecomex, conta com o aplicativo Ecomex Replat. Segundo Barros, a companhia está negociando com alguns grandes clientes a implementação do módulo. “Há prospecções em diversas localidades, especialmente na região Sul, onde há maior concentração de indústrias do segmento”, informa.
O Ecomex Replat é um aplicativo integrado ao sistema corporativo ERP com algumas funcionalidades específicas. Realiza a separação de estoques por organização de inventário e local de estoque; faz o controle das estruturas de materiais, das operações de manufatura (e suas ordens de produção) e de todas as saídas e entradas no regime; realiza o controle apurado dos tributos suspensos (com a contabilização conforme Instrução Normativa: “Suspenso”, “Calculado”, “Devido”, “Extinto”); além de executar rotina de consumo por simulação (antes da definitiva) - método PEPS.
O módulo acessado pela SRF é o mesmo acessado pelos usuários da empresa. Assim, não existe a necessidade de liberação de um módulo específico para acesso do Fisco, nem a necessidade de carga de dados, evitando duplicidade e reduzindo a margem de erros. O acesso da SRF é em tempo real aos dados corporativos.
“O aplicativo, além de ser integrado aos demais módulos do Ecomex e aos principais ERPs do mercado e estar aderente à IN 513/05 e ao seu ADE 3/2008, torna-se uma ferramenta de gerência e controle dos estoques de todos os seus produtos em todos os seus estágios e locais”, explica Barros.
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