A indústria naval e offshore vem defendendo junto ao governo a taxação de uma série de itens importados usados pelos estaleiros na construção de plataformas de petróleo. "O setor quer isonomia tributária", disse Augusto Mendonça, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Construção Naval e Offshore (Abenav). O executivo afirmou que existem dois caminhos para conseguir essa isonomia: reduzir impostos no país ou taxar a importação.
A Abenav já discutiu o "conceito" com os ministérios da Indústria e Comércio e Fazenda, disse Mendonça. E, segundo ele, a receptividade tem sido boa. A medida funcionaria como um incentivo ao desenvolvimento da cadeia de fornecedores da indústria naval e offshore. A entidade, que representa 27 estaleiros, vem trabalhando, desde sua constituição, para construir uma indústria naval e offshore competitiva, o que passa pelo fortalecimento dos fornecedores. A tarefa ganhou importância dadas as oportunidades de negócios que poderão surgir para a indústria nacional com o desenvolvimento das reservas do pré-sal.
A facilidade para importar peças e componentes que equipam as plataformas levou Mendonça a comparar essas unidades de produção de petróleo a um armazém alfandegado. "Pode se importar o que quiser, de qualquer lugar do mundo, sem pagar imposto de importação." E pelas mesmas razões comparou os estaleiros às Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs).
Mendonça disse que, se um fornecedor chega ao final do processo produtivo sem conseguir se creditar de um determinado percentual de imposto, o produto similar importado deveria ser taxado em idêntico percentual ao que o fornecedor nacional não conseguiu se beneficiar. A Abenav defende ainda outros dois pontos: a redução dos encargos de mão de obra (os 27 estaleiros ligados à entidade geram 60 mil empregos diretos, número que deve passar dos 100 mil até 2015-2016) e condições mais favoráveis de financiamento para os fornecedores da indústria naval e offshore.
A Abenav também trabalha para reduzir o custo do aço nacional fornecido aos estaleiros, que pode ficar cerca de 30% mais caro, em média, do que o produto importado, dependendo do tipo de aço, disse Mendonça. Ele destacou, no entanto, ineficiências que tendem a influenciar essa realidade: "O frete marítimo para levar aço de Cubatão para Recife é mais caro do que o frete para a China."
O setor está na expectativa, no momento, sobre como poderá ser contemplado na nova versão da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP)", disse Mendonça. A nova PDP está prevista para ser lançada pelo governo em 2 de agosto. Ele disse que os estaleiros representam o final do processo produtivo, mas é importante definir ações para aumentar a competitividade das empresas que estão ao longo da cadeia, como fabricantes de equipamentos elétricos e eletrônicos, ar-condicionado, tubos, válvulas, bombas, painéis e sistemas de instrumentação, entre outros. Esses são exemplos de itens produzidos no país para atender a indústria naval e offshore.
