A má qualidade da infraestrutura e os problemas de transporte e logística estão entre os três principais entraves para que o Brasil amplie as exportações para nações vizinhas, superados apenas pelas barreiras tarifárias e não tarifárias à importação nos países de destino. Elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o estudo Desafios para a Integração Logística na América do Sul revela que os produtos manufaturados do país são exportados em patamar aquém do potencial, levando-se em conta a distância e o tamanho dos mercados.

As exportações brasileiras superam o potencial somente para dois (Bolívia e Equador) dos 11 parceiros comerciais sul-americanos, conforme avaliação da CNI. O desvio mais acentuado acontece na relação com a Argentina, para quem exportamos em patamar 7% inferior ao potencial brasileiro, seguido pela Colômbia e Peru, países para os quais o índice está 5% aquém do ideal.

POUCOS RESULTADOS – A integração física da América do Sul é assunto antigo entre os governos do continente, tendo inclusive resultado em uma carteira de 31 projetos prioritários, que somam um investimento estimado em US$ 21 bilhões, além de outros projetos individuais e menores. Desses empreendimentos, nenhum está concluído. Atualmente, 15 estão em fase de execução e 16 sequer começaram a ser construídos. As deficiências nas malhas de ligação e nos serviços logísticos sul-americanos prejudicam o Brasil, principalmente reduzindo a capacidade de exportação. Para lidar com essas barreiras logísticas no comércio intrarregional as empresas adotam soluções que às vezes são a segunda ou terceira melhor opção, em que o custo logístico é significativamente incrementado, aponta o estudo.

Entre os projetos destacados como prioritários, 12 envolvem diretamente o Brasil, como a via de conexão de Porto Velho à costa peruana e o corredor ferroviário bioceânico Paranaguá – Antofagasta (Chile). O setor rodoviário concentra 43% do montante de investimento previsto, seguido pelo ferroviário (28%), marítimo (9%) e fluvial (7%).

Essa lentidão no processo de integração se deve a programas desproporcionalmente ambiciosos frente aos recursos humanos, políticos e financeiros a eles destinados, além do excessivo grau de politização nas definições de ações prioritárias. Na avaliação da CNI, é pouco provável que esse quadro venha a mudar nos próximos anos, ainda mais com a atual desaceleração econômica na região.

O estudo da CNI recomenda que o processo de integração seja conduzido com mais pragmatismo e vontade política, priorizando a coordenação bilateral em projetos de corredores de exportação, com a participação direta da iniciativa privada. A CNI também sugere a remoção das barreiras que restringem a concorrência nos serviços de transporte de carga, a partir da simplificação aduaneira e da revisão dos acordos de transporte terrestre, marítimo e aéreo.

SAÍDA PELO MAR – Mais da metade das exportações brasileiras, em US$, destinadas à América do Sul em 2014 (53%) foi transportada pelo mar. Na sequência, os modais mais usados nessa relação comercial do Brasil com países vizinhos foram o transporte rodoviário, com 39% do volume, e aéreo, com 5%. Considerando-se apenas as fronteiras com os parceiros do Mercosul, para os quais há informações disponíveis, verifica-se que em 2012 realizou-se um total de 471 mil viagens de caminhão. A inexistência de rotas diretas prejudica a integração na região.

Já o transporte marítimo esbarra na falta de acordos multilaterais e no excesso de barreiras de proteção, o que impede, por exemplo, que uma embarcação chilena na rota Valparaíso (Chile) – Montevidéu (Uruguai) – Santos (Brasil) – Fortaleza (Brasil) transporte cargas da capital uruguaia para o Ceará. O Brasil tem acordos bilaterais com o Chile, Uruguai e Argentina e com outros dez países, todos fora da América do Sul. Os 13 convênios respondem por 49,7% das cargas de longo curso que passam pelos portos brasileiros.

Nas duas últimas décadas, os fluxos de comércio regional aumentaram na América do Sul, mas essa expansão ficou aquém do que o discurso integracionista e as vantagens comparativas advindas da proximidade geográfica fariam esperar. Atualmente, os países sul-americanos são o destino de 16% das exportações brasileiras. “Os elevados custos logísticos envolvidos explicam em parte essa frustração. A infraestrutura é ruim, a operação dos pontos de fronteira impõe custos elevados ao setor privado e a oferta de serviços logísticos é restrita”, destaca o estudo.

LOGÍSTICA DEFICIENTE – A baixa eficiência dos serviços alfandegários é outro entrave ao maior dinamismo do comércio intrarregional, com problemas ocorrendo, inclusive, na estrutura aduaneira do Brasil. De acordo com a Receita Federal, há 17 Áreas de Controle Integrado (ACIs) na fronteira do Brasil com os países do Mercosul e a Bolívia. Porém, menos da metade funciona em regime de integração total. Em 2009, o governo brasileiro assinou um acordo com o Peru para o estabelecimento de sistemas de controle integrado nas fronteiras, mas nenhuma ACI foi criada pelos dois países até então.

Pesquisa realizada com empresas brasileiras que exportam bens manufaturados para outros países sul-americanos mostra que 80% dos empresários consideram os investimentos em infraestrutura de transportes a principal prioridade para a política de estímulo à exportação. No entanto, apesar de os governos da região terem se comprometido politicamente com iniciativas para a integração física no continente, poucos resultados concretos foram observados.