A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou nesta terça-feira (19) uma Audiência Pública sobre as regras da 11ª Rodada de licitações para a concessão de campos de petróleo e gás, que acontece nos dias 14 e 15 de maio. Durante o evento, a diretora-geral da agência reguladora, Magda Chambriard, afirmou que serão incluídos outros 117 blocos aos 172 já confirmados, mas estes ainda passarão por uma aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Segundo Magda, a confirmação acontece esta semana. A ampliação da oferta de blocos atende a pedido da presidenta Dilma Rousseff.

A rodada terá blocos distribuidos em 11 bacias, 10 em áreas das regiões Norte e Nordeste. Magda afirmou que a ANP abre oportunidades para prestadoras de serviços e fornecedoras de produtos para o setor, colaborando assim com a criação de emprego e renda para essas regiões. “Essa rodada tem a clara intenção de descentralizar investimentos em exploração, gerando emprego e renda no Norte e Nordeste do Brasil e contribuindo para a redução das desigualdades regionais”, disse. "Estamos reafirmando a política de conteúdo local e também a de pesquisa e desenvolvimento [já que entre as obrigatoriedades do edital a agência exige investimento de 1% em P&D por parte das empresas]".

Do total de blocos ofertados, 150 estão localizados no mar, na margem equatorial brasileira, sendo a maioria (97) na Bacia da Foz do Amazonas. Para Magda, a região tem as mesmas características geológicas da margem equatorial africana, onde recentemente foram feitas descobertas como o Campo de Jubilee, na costa de Gana, que concentra boas oportunidades em petróleo leve e tem reserva estimada entre 500 e 600 milhões de barris de petróleo.

"Existem áreas que eu posso destacar, como por exemplo a que acrescentamos no Foz do Amazonas, na direção do Delta para a fronteira com a Guiana. São áreas onde a ANP mapeia oportunidades exploratórias muito interessantes... Quando olhamos para a margem Equatorial toda, vemos oportunidades exploratórias para um óleo de 37º até 44º API. Isso é similar a um [óleo] árabe leve, ou seja, o óleo mais caro do planeta", afirmou a executiva, acrescentando que torce para que tudo aconteça da forma como está sendo planejada.

A diretora da ANP disse duvidar que exista um reservatório como Tupi (bloco na Bacia de Santos, que tem reservatório estimado em mais de 5 bilhões de barris) na margem equatorial, mas disse que podem existir alguns como Jubilee.

Conteúdo Local

A superintendente de promoção de licitações da ANP, Claudia Rabelo, afirmou que o governo decidiu manter as regras de conteúdo local do último leilão. De acordo com o pré-edital da 11ª Rodada, o índice de conteúdo local varia de 37% a 85%, dependendo da atividade (exploração ou desenvolvimento) e da área (águas rasas, ultraprofundas ou áreas terrestres).

O valor mínimo dos bônus de assinatura dos contratos de concessão dos 289 blocos previstos soma R$ 627 milhões. De acordo com estimativa da ANP, esse valor pode chegar a R$ 3,7 bilhões, o que representa um ágio de 500%. O programa exploratório mínimo dos 289 blocos soma cerca de R$ 3 bilhões, valor que as empresas devem investir na exploração dos blocos.

O bônus de assinatura e o programa exploratório mínimo são dois critérios de apuração das ofertas feitas pelas empresas no leilão. Cada um tem peso de 40% nas propostas. Os 20% restantes são relativos à proposta de conteúdo local.

Próximas rodadas

A ANP deve realizar ainda em 2013 uma rodada de licitação para gás em terra, provavelmente nos dias 30 e 31 de outubro, e outra para campos do pré-sal, já sob o regime de partilha da produção, possivelmente em novembro.