O secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Martins Almeida, disse ontem que o governo pode não repassar à Petrobrás as jazidas descobertas pelo poço Franco, no pré-sal da Bacia de Santos. Segundo ele, a descoberta do reservatório valorizou a região, ao norte de Tupi, que pode ser usada nos novos contratos de partilha propostos para o pré-sal.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai perfurar um segundo poço na área, batizado de Libra, que também poderá ser incluído no primeiro leilão do pré-sal, disse Almeida. "O risco naquela é zero, e isso sobe o valor do barril. Pode não ser exatamente o ideal para utilizar numa cessão onerosa", disse o secretário.

Ele confirmou que a descoberta na área de Franco tem volume potencial de 20 bilhões de barris, com possibilidade de recuperação de 10%, conforme antecipou ao Estado na semana passada. "É uma postura bastante conservadora, mas é dessa maneira que vamos trabalhar", disse o secretário em entrevista após participar de painel sobre as perspectivas de investimentos em águas ultraprofundas no Brasil, durante a Offshore Technology Conference, em Houston.

Segundo ele, com o conhecimento dos dados geológicos da região do pré-sal da Bacia de Santos, obtidos tanto com a perfuração de Franco quanto com pesquisas sísmicas, já seria possível identificar 5 bilhões de barris que podem ser utilizados na cessão onerosa. "Não temos pressa. Mesmo porque a cessão onerosa só poderá ocorrer após a aprovação do novo marco regulatório e depois da certificação dessas reservas em potencial."

O secretário acredita que as áreas em que há maior detalhamento ou mesmo uma descoberta, como é o caso de Franco, poderiam ser poupadas para as primeiras ofertas que o País fará no novo regime de partilha. Segundo ele, se o novo marco regulatório for aprovado ainda em maio ou junho, seria possível fazer um leilão com uma ou duas áreas para partilha em menos de um ano, possivelmente ainda em 2010.

Martins negou, entretanto, que essa proposta será encaminhada ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na próxima reunião, em junho. Ele garantiu apenas que para essa reunião serãoenviadas as sugestões de áreas disponíveis na 11.ª rodada, prevista para outubro.

Fonte: O Estado de S.Paulo/ Kelly Lima de Houston