Gás

Lei do Gás derruba monopólio estatal

Após sete anos de discussões entre governo e agentes do mercado de gás em torno da nova legislação para o setor, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem (5) o decreto de regulamentação da Lei do Gás. Inicialmente elaborada pela atual diretora de Gás e Energia da

Redação/ Agências
06/12/2010 09:41
Lei do Gás derruba monopólio estatal Visualizações: 563
Após sete anos de discussões entre governo e agentes do mercado de gás em torno da nova legislação para o setor, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem (5) o decreto de regulamentação da Lei do Gás.


Inicialmente elaborada pela atual diretora de Gás e Energia da Petrobrás, Maria das Graças Foster, que na época ocupava o cargo de secretária do Petróleo e do Gás no Ministério de Minas e Energia, a nova lei tem como principal destaque a quebra do monopólio da estatal na construção de gasodutos.


A nova lei vai regulamentar o período de exclusividade de uso de um duto por parte de seu investidor. A ideia é que a partir de agora ocorram leilões com os trechos dos gasodutos a serem construídos, a exemplo do que já acontece no setor elétrico, com as linhas de transmissão. Até então, apenas a Petrobras construiu dutos no País para escoar seu produto.


O período de exclusividade previsto na nova lei visa a atrair novos carregadores para estes futuros leilões. Pela nova lei, os investidores poderão usufruir da logística por um período de 10 anos, devendo abrir o seu uso para outros produtores de óleo após este período. Já as concessões terão duração de 30 anos.


Também está presente na nova lei a regulamentação do acesso de terceiros aos gasodutos de transporte e da troca operacional de gás (swap), que permitirão que novos agentes ofertem gás natural diretamente ao mercado brasileiro, não precisando passar pelas distribuidoras.


A formulação de políticas públicas para o setor de gás será determinada a partir do Plano Decenal de Expansão da Malha de Gasodutos (PEMAT), que passará a ser publicado pelo Ministério de Minas e Energia.


Para especialistas do setor, as novas regras poderão proporcionar uma redução do custo da energia gerada em usinas térmicas, principalmente devido ao aumento da competitividade.
Mais Lidas De Hoje
Exportações
Para ONIP tributação sobre exportações de petróleo compr...
18/06/26
Inteligência Artificial
Impacto industrial: Executivo brasileiro integra novo co...
20/06/26
Pré-Sal
Consórcio de Libra liderado pela Petrobras contrata Cepe...
18/06/26
veja Também
Combustíveis
Etanol fecha a semana em recuperação e mostra sinais de ...
22/06/26
Inteligência Artificial
Impacto industrial: Executivo brasileiro integra novo co...
20/06/26
Indústria Naval
Ecovix assina contrato para a construção de quatro navio...
19/06/26
Exportações
Para ONIP tributação sobre exportações de petróleo compr...
18/06/26
Aviação
Fórum IBP SAF reúne setor privado e agentes públicos par...
18/06/26
Pré-Sal
Consórcio de Libra liderado pela Petrobras contrata Cepe...
18/06/26
Eólica Offshore
Com representante no Comitê Diretor da CEM, o WFO reforç...
18/06/26
Combustíveis
ANP realiza segunda parte de audiência pública sobre car...
18/06/26
PPSA
Produção de petróleo da União atinge 187 mil barris por ...
18/06/26
ANP
ANP faz pesquisa para aprimorar sua Carta de Serviços
17/06/26
Resultado
Atlas Portuário do ES: portos capixabas movimentam 137,5...
17/06/26
Hidrogênio Verde
SENAI CIMATEC, HYTRON e PETROGAL BRASIL (JV Galp/Sinopec...
17/06/26
Apoio Offshore
Transporte aéreo no setor do petróleo cresce 21% em dois...
17/06/26
Pessoas
ENGIE Brasil nomeia Michele Schifino como diretora de Co...
16/06/26
Combustíveis
Propostas de resoluções sobre caracterização da elevação...
16/06/26
Hidrelétrica
Gerdau adquire 100% de participação societária de usina ...
16/06/26
Fenasucro
Otimista, Fenasucro & Agrocana anuncia crescimento e se ...
16/06/26
Gestão
Petróleo, gás e energia lideram troca de CEOs no Ibovesp...
16/06/26
Petróleo e Gás
Coppe inaugura moderno Núcleo de Tecnologia de Poços
16/06/26
SOG 2026
Sergipe Oil & Gas está com as inscrições abertas
15/06/26
Aviação
IBP promove fórum sobre SAF para debater a implementação...
15/06/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.