Leilão de Belo Monte deve ocorrer no fim de outubro

Agência Estado
21/07/2009 06:43

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O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou ontem que o leilão do projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), deve ocorrer ?no final de outubro?. O novo prazo é uma prova de que o governo federal encontra dificuldades para licitar o empreendimento. A pouco mais de três meses da data, uma liminar obtida pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) ainda impede o andamento do processo de licenciamento ambiental da usina, que terá 11 mil MW de capacidade. Além disso, causa preocupação entre investidores privados o fato de o governo ainda não ter publicado o edital. A previsão era de licitar a hidrelétrica no fim de setembro.

O licenciamento ambiental está paralisado há quase 50 dias, desde que a Justiça Federal de Altamira aceitou os argumentos do procurador da República de Altamira (PA), Rodrigo Timóteo. A liminar obtida pelo MPF-PA suspendeu a contagem do prazo de publicidade do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da usina, com vistas à realização das audiências públicas. Quando a liminar foi concedida, já haviam se passado 12 dias desde a aceitação dos estudos do projeto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

Mesmo que a liminar fosse derrubada, o Ibama não teria condições de realizar as audiências públicas para o leilão. Isso porque a legislação ambiental impõe prazo de publicidade dos estudos de 45 dias, dos quais 12 dias já passaram. Se a medida judicial caísse hoje, as audiências públicas poderiam ser marcadas ao fim de agosto. Concluída essa etapa, o órgão federal tem até três meses para decidir pela viabilidade ambiental da usina. Porém, não é improvável que, tendo em vista que Belo Monte causa polêmica no País desde a década de 1970, o debate público resulte na solicitação de estudos complementares.