4ª Feira do Polo Naval

Licenciamento ambiental é destaque no primeiro dia do Seminário de Direito


10/11/2015 17:15
Licenciamento ambiental é destaque no primeiro dia do Seminário de Direito Imagem: Divulgação Visualizações: 116

 

A 4ª Feira do Polo Naval recebe mais uma edição do Seminário de Direito, organizado em parceria com o escritório Advocacia Rocha Baptista. As palestras, que ocorrem de 10 a 12 de novembro, das 10h às 13h, trazem temas que são do interesse para empresários em geral da região. As temáticas abraçam pautas que vão desde o licenciamento ambiental do distritito industrial, passando por aspectos legais e práticos de joint ventures, consórcios e alianças, culminando em um painel com a temática volta ao Compliance Empresarial.

“Os três temas do Seminário estão alinhados com o Arranjo Produtivo Local. Visando atender as necessidades tanto do APL como de seus associados”, exaltou a Coordenadora do Seminário, Isabella de Cillo Medeiros. Além disso, Isabella destaca a importância em abordar temáticas que sejam relevantes para empresários gerais da região. No primeiro dia de seminário, as conversas giraram em torno da licença ambiental para o distrito industrial.

Com o tema “Competências Municipais e Licenciamento do Distrito Industrial de Rio Grande”, o Seminário contou com palestras do chefe da Divisão de Infraestrutura da FEPAM, Manoel Eduardo de Miranda Marcos, Fábio Carvalho Magalhães, representando a Divisão de Controle da Poluição Industrial da FEPAM. Além deles, o Secretário de Meio Ambiente de Rio Grande, Sandro Ari Andrade Miranda e Fabrício Tavares, Secretário de Meio Ambiente de Pelotas.

Para Manoel Marcos, o Distrito Industrial é figura importante para a atração de investimentos para a região e é de suma importância a existência de um licenciamento adequado para as atividades. “O Distrito de Rio Grande tem porte excepcional e a capacidade da bacia atmosférica está saturada. Precisamos desenvolver soluções inovadoras para a gestão ambiental de empresas do Polo Naval”, exaltou.

“O processo de licenciamento configura o mais estruturado instrumento de acompanhamento da atuação ambiental empresarial, tanto pública como privada”, afirmou Fábio Magalhães, que expôs os diferentes tipos de licença existentes e que, muitas vezes, acabam causando confusão. O discurso foi alinhado com a ideia exposta por Sandro Miranda. De acordo com o Secretário de Meio Ambiente de Rio Grande, os municípios são agentes recentes na gestão ambiental propriamente dita, o que muitas vezes causa dificuldades de adaptação aos padrões nacionais. “A política ambiental precisa ser pensada em longo prazo e a gestão ambiental se faz a partir do mundo real”, afirmou.

Após as apresentações, o Seminário seguiu para a plataforma de debate, que contou com representantes da Câmara do Comércio de Rio Grande, Conselho de Meio Ambiente de Rio Grande (COMDEMA), Comitê Gestor para Atividades de Manejo Ambiental (COGEAMA/DIRG), Estaleiros do Brasil Ltda – EBR e Aliança Pelotas. Além da participação do público, que prestigiou em excelente número o primeiro dia de atividades.

Na abertura do Seminário, o Organizador da Feira do Polo Naval, Fernando Estima, exaltou as condições das novas estruturas oferecidas pelo Pratage Shopping Rio Grande. “Aprendemos com os momentos de crise a valorizar mais o Porto como um todo”, destacou Estima. A abertura do Seminário de Direito também contou com a participação do Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande, Danilo Giroldo. “A Feira do Polo Naval configura-se como grande espaço para demonstrarmos o nosso trabalho”, afirmou Giroldo, que também é Diretor-Presidente do Arranjo Produtivo Local.

A 4ª edição da Feira do Polo Naval RS tem como promotor a Prefeitura Municipal de Rio Grande, FURG, Superintendência do Porto de Rio Grande, APL Polo Naval e Off Shore e Bolsa Continental de Mercadorias. São patrocinadores desta edição: Petrobras; Caixa; CMPC Celulose Riograndense; Tecon; Prefeitura Municipal do Rio Grande; Sagres Agenciamentos Marítimos, além do apoio do Sebrae. Em 2014, a Feira do Polo Naval recebeu mais de 22 mil visitantes e gerou uma expectativa de negócios de US$ 56 milhões.

 

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