Foi publicada hoje (5/1), no Diário Oficial da União, a Resolução nº 26/2021 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que autoriza a licitação de 11 blocos sob o regime de partilha de produção na Oferta Permanente da ANP.  

Os novos blocos autorizados a comporem a Oferta Permanente são: Esmeralda, Água Marinha, Ágata, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Norte de Brava, Sudoeste de Sagitário, Itaimbezinho, Turmalina, Jade e Tupinambá.  

A resolução também aprova os parâmetros técnicos e econômicos do certame, como bônus de assinatura, percentual mínimo do excedente em óleo para a União e conteúdo local mínimo obrigatório.  

+ Veja a Resolução CNPE nº 26/2021 na íntegra no DOU.