O mercado internacional de etanol está nascendo e, com ele, todas as questões relacionadas ao comércio internacional e sua regulação se tornam mais complexas. O livro da editora Synergia inaugura o debate no Brasil, proporcionando ao leitor os conhecimentos técnicos, jurídicos e econômicos essenciais para a sua compreensão. São descritos e detalhados os principais programas de incentivo a sua produção nos Estados Unidos e no Brasil, bem como seus aspectos econômicos diferenciados.

Tal análise não se restringe apenas a números ou observações pontuais. Os principais argumentos para o uso desse biocombustível – contra e a favor – são levados em consideração e vão ajudar o leitor a se posicionar dentro do debate amplo que é a viabilidade dos programas de incentivo ao etanol de milho e de cana-de-açúcar. Apresenta-se, ainda, o sistema de regulação do comércio internacional, representado especialmente pela Organização Mundial de Comércio e os regramentos específicos para a definição de subsídios proibidos internacionalmente.

A junção de aspectos jurídicos, econômicos e internacionais justifica-se, portanto, em razão da interdependência de todos esses fatores. Sem os conhecimentos de mercado, não é possível situar a produção de etanol – com suas características locais – dentro do contexto internacional. Sem os conhecimentos jurídicos, não é possível desvendar quais seriam as consequências da adoção de um incentivo ou outro. E, por fim, sem se conhecer como o mercado interage é impossível definir se os incentivos são permitidos ou não.

Escrito de forma clara, direta e acessível, o livro Etanol: Aspectos jurídicos, econômicos e internacionais vem preencher uma lacuna na produção profissional e acadêmica sobre o tema. O lançamento do livro foi realizado na noite da última quinta-feira (18), no Centro Cultural de Light, no Rio de Janeiro.

Sobre o autor:

Arthur S. Rodrigues é advogado, com mestrado e graduação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Trabalha com pesquisa na indústria do petróleo há mais de seis anos. Foi integrante PRH nº 33 da ANP. Além disso, atuou como pesquisador pelo IBP por dois anos, período que passou como Visiting Scholar na Universidade do Texas em Austin, para a confecção deste livro. Atualmente, é professor de Direito Econômico na Universidade Federal de Juiz de Fora e advogado militante. Tem diversos artigos de sua autoria na área de Petróleo e Gás, Biocombustíveis e Direito Internacional e Econômico.