Política

Lobão debate com bancada do PMDB as propostas para a exploração do pré-sal

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, debateu ontem (2) com a bancada do PMDB, na Câmara, as propostas do marco regulatório do pré-sal, que foram encaminhadas pelo governo ao Congresso Nacional para serem votadas. Lobão explicou que depois de 14 meses de debates no âmbito do Executivo,

Agência Brasil
03/09/2009 09:14
Visualizações: 369
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, debateu ontem (2) com a bancada do PMDB, na Câmara, as propostas do marco regulatório do pré-sal, que foram encaminhadas pelo governo ao Congresso Nacional para serem votadas. Lobão explicou que depois de 14 meses de debates no âmbito do Executivo, onde foram feitas críticas e houve até incompreensão, agora será a vez dos parlamentares analisarem os projetos.


Segundo o ministro, nos debates das propostas no Congresso, os parlamentares poderão contribuir para o aperfeiçoamento dos textos enviados pelo Executivo.“Estou na segurança que o Congresso está em condições de melhorar os textos. O governo já sinalizou sua posição e o Congresso tem sua responsabilidade transcendental nessa hora tão importante, e os parlamentares vão encontrar o melhor caminho nessas discussões”, disse.


Edison Lobão garantiu aos peemedebistas que as propostas do governo enviadas ao Parlamento garantem regras claras e respeito aos contratos realizados para a exploração do petróleo da camada pré-sal.
 

Ele explicou aos deputados que a questão do regime de partilha na exploração do petróleo já é adotada em vários países produtores, com sucesso. “Os seis maiores produtores de petróleo do mundo adotam o regime de partilha e dos 24 maiores produtores, 16 adotam o sistema de partilha na exploração do petróleo”, afirmou.



De acordo com o ministro, os projetos precisam ser aprovados no menor prazo de tempo possível pela importância das propostas. Lobão defendeu a votação com maior urgência do projeto que trata da formulação do modelo, para que a União não seja prejudicada nas questões de “unitização” (a exploração de um mesmo campo por mais de uma empresa).



“Precisamos votar com rapidez a lei para que, em casos semelhantes, as empresas privadas fiquem com o seu petróleo e a União com o dela”, explicou Lobão. E acrescentou: “Queremos rapidez na votação de todos os projetos este ano, porque o ano que vem é de eleição e isso pode prejudicar a votação das propostas”, disse.



O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), anunciou para a bancada do seu partido que vai convidar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para debater as propostas do pré-sal com a bancada do partido no próximo dia 16.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Descarbonização
ABPIP e ANP debatem novas regras de descarbonização do m...
19/08/26
Navalshore
Sotreq leva a Navalshore 2026 soluções em peças, motores...
19/08/26
Diesel
Vibra lança o Supera Plus, o único diesel premium desenv...
19/08/26
Termelétrica
Eneva e GE Vernova iniciam operações na usina Azulão
19/08/26
Fenasucro
Fenasucro & Agrocana encerra 32ª edição com movimentação...
19/08/26
Navalshore
ABEEMAR e ApexBrasil lançam na Navalshore projeto para a...
18/08/26
Firjan
Panorama Naval no Rio de Janeiro destaca novo ciclo de o...
18/08/26
Gás Natural
Decisão judicial de São Paulo sobre taxa de fiscalização...
18/08/26
Navalshore
Firjan SENAI apresenta o Rede de Oportunidades para Forn...
17/08/26
Fenasucro
Fenasucro & Agrocana bate recorde de países visitantes e...
17/08/26
Etanol
Aprovação do PLP 114 representa avanço para o setor de e...
17/08/26
Combustíveis
Etanol encerra a semana em alta, com forte recuperação d...
17/08/26
Margem Equatorial
Poço Morpho: Petrobras descobre hidrocarbonetos em águas...
15/08/26
Fenasucro
Necta destaca biometano como alternativa ao diesel duran...
14/08/26
Fenasucro
Binatural defende ampliação do uso de biodiesel em setor...
14/08/26
Petrobras
Ao completar 20 anos, ativo de Tupi alcança produção acu...
14/08/26
Fenasucro
Do biobunker ao biometano, bioenergia avança sobre novos...
14/08/26
ANP
Participação Especial: valores referentes à produção do ...
14/08/26
Evento
IBP discute os impactos da tecnologia e inovação no futu...
14/08/26
Premiação
Tereos é destaque no prêmio MasterCana com projetos de i...
14/08/26
Firjan
BR Offshore apresenta na Firjan Norte Fluminense projeto...
14/08/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.