O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse ontem (15) que o acordo feito com governadores sobre a distribuição de royalties do petróleo da camada pré-sal foi rompido pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O acordo previa que a maior parte dos royalties do pré-sal ainda não licitado seria distribuída a estados e municípios produtores e uma parte menor seria destinada aos não produtores.
Mas, durante a votação do projeto de lei que cria o regime de partilha para a exploração do petróleo no Brasil, tanto a Câmara, por intermédio do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB/RS), quanto o Senado, por meio do senador Pedro Simon (PMDB/RS), aprovaram emendas que propunham outra regra: os royalties seriam distribuídos entre todos estados e municípios sem distinguir produtores e não produtores. Além disso, a regra atingiria também os blocos de petróleo já licitados.
“O Paulo Hartung [governador do Espírito Santo] participou de uma reunião comigo lá em Brasília, junto com o governador do Rio de Janeiro e com outros governadores. Nós fizemos um acordo e esse acordo foi rompido na votação da Câmara dos Deputados. Depois foi rompido no Senado. Tenho consciência de que o acordo que nós tínhamos feito era a melhorar solução para a questão do petróleo”, disse Lula.
Apesar dos conflitos gerados pelas emendas, Lula se disse confiante de que, no final, prevalecerá a melhor fórmula de distribuição dos royalties. “Vamos ver, se a gente não conseguir votar neste ano, se a gente consegue fazer com que todos os 190 milhões de brasileiros possam usufruir dessa riqueza que a Petrobras encontrou a 7 mil metros de profundidade”.
O presidente participou, em Vitória, da cerimônia de começo da primeira produção comercial de um bloco de petróleo da camada pré-sal, no campo de Baleia Franca, a 80 quilômetros (km) da costa do Espírito Santo. Durante a visita, Lula se reuniu com o governador Paulo Hartung, que aproveitou para reforçar o pedido de veto do presidente, caso a emenda seja aprovada em sua última votação, na Câmara dos Deputados.
Depois da reunião com Lula, Hartung falou com a imprensa, mas se recusou a dizer se Lula tinha garantido o veto à emenda. O governador se disse, porém, confiante de que o presidente vetará a emenda que retira grande parte dos royalties dos estados e municípios produtores.
O governador capixaba disse que, mesmo que haja veto presidencial à emenda do Congresso, será necessário rediscutir a distribuição dos royalties para os campos de petróleo ainda não licitados. “Nós vamos precisar do veto presidencial e estou confiante no veto, por tudo o que viemos discutindo nos últimos meses e pelo que conversamos no dia de hoje. Mas a partir do veto, vamos ter que sentar numa mesa e debater a distribuição dos royalties na área do pré-sal”, disse Hartung.
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