O Fundo de Marinha Mercante, principal fonte de financiamento à indústria naval do país, terá um orçamento de R$ 819 milhões em 2005. As verbas serão suficientes para garantir a construção de 30 navios de grande porte, ampliando em cerca de 30% a atual frota brasileira. Nesse número já estão contabilizados os 22 novos petroleiros da Transpetro, subsidiária da Petrobras.
Se a encomenda da estatal for concretizada, como espera o governo, o fundo deverá receber uma suplementação orçamentária de até R$ 300 milhões, afirmou ontem o secretário de fomento para ações de transporte do Ministério dos Transportes, Sérgio Bacci. Em 2004, os desembolsos atingirão R$ 718 milhões, o que significará uma execução de 90% sobre um orçamento de R$ 781 milhões. "Uma das melhores que tenho visto no âmbito de todos os ministérios".
Hoje, só 2% das mercadorias movimentadas no comércio exterior do país são transportadas em embarcações de bandeira brasileira, segundo o secretário. "Isso significa uma perda de US$ 10 bilhões por ano na nossa conta frete", lamentou. O governo pretende, naturalmente, reduzir essa quantia. Mas não há metas definidas. "A meta é tirar a construção naval do marasmo em que se encontrava", afirmou Bacci.
Os desembolsos do fundo para obras superaram R$ 1,2 bilhão nos dois anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o secretário, isso é mais do que o valor investido em todo o governo anterior, quando os desembolsos foram inferiores a R$ 100 milhões em vários anos.
Ao fazer um balanço dos números de 2004 do fundo e uma estimativa para o próximo ano, Bacci destacou que a licitação da Transpetro tem a capacidade de capitalizar os estaleiros escolhidos para tocar o projeto.
O edital foi lançado no mês passado. Só com isso será possível modernizar a indústria naval brasileira e ganhar competitividade para pensar em exportar. Há demanda no mercado externo, uma vez que os três grandes produtores (Japão, China e Coréia do Sul) só vêm aceitando encomendas para entrega em 2010.
A arrecadação do Fundo de Marinha Mercante subiu de R$ 687 milhões em 2003 para R$ 986 milhões em 2004. Isso deve-se a dois motivos: o crescimento das importações, que leva à maior movimentação nos portos, e a alta de 40% neste ano no valor dos fretes internacionais. "Há uma falta de navios operando e o preço sobe", explicou Bacci, atribuindo o fato à demanda chinesa.