Brasil

Medida reduz em R$ 8 bi impacto fiscal de térmicas

Governo vai fazer novo aporte de R$ 4 bi.

Valor Econômico
14/03/2014 10:15
Visualizações: 1401

 

Medida reduz em R$ 8 bi impacto fiscal de térmicas
Em uma estratégia de alto risco para socorrer o setor elétrico, o governo decidiu fazer um novo aporte de R$ 4 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), em recursos públicos a fundo perdido, e prometeu repassar o resto da conta, de R$ 8 bilhões, para as tarifas a partir de 2015 e sem prazo definido para conclusão. Para reduzir o impacto do uso da energia térmica, autorizou a Camara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), um ente privado, a contratar empréstimos de R$ 8 bilhoes para pagar as distribuidoras pela compra da energia mais cara. Uma operação inédita. Em 2013 foi o Tesouro que arcou integralmente com essa despesa.
Arno Augustin, secretário do Tesouro, afirmou que a captação da CCEE não terá impacto fiscal, por se tratar de uma entidade privada. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que essas medidas são "para equacionar a elevação temporária dos custos da energia".
Além disso, haverá um leilão especial de energia "existente" para cobrir, pelo menos em parte, a diferença entre o que as distribuidoras já conseguiram contratar e o que precisam entregar a seus consumidores.
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, informou que o leilão será em 25 de abril. O objetivo é que as empresas possam contratar ao menos parte dos 3,5 mil MW médios do que o setor chama de "exposição involuntária". Elas não conseguiram comprar essa energia nos últimos leilões do governo e precisam recorrer ao mercado de curto prazo - onde o megawatt-hora atingiu o recorde de R$ 822,83 - para cobrir a diferença.
O repasse de custos ao consumidor, com o aumento das tarifas, segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, só começará em 2015. Mas ele não esclareceu se será feito de uma só vez, no processo de reajuste tarifário, ou parceladamente nos anos subsequentes.

Em uma estratégia de alto risco para socorrer o setor elétrico, o governo decidiu fazer um novo aporte de R$ 4 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), em recursos públicos a fundo perdido, e prometeu repassar o resto da conta, de R$ 8 bilhões, para as tarifas a partir de 2015 e sem prazo definido para conclusão. Para reduzir o impacto do uso da energia térmica, autorizou a Camara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), um ente privado, a contratar empréstimos de R$ 8 bilhoes para pagar as distribuidoras pela compra da energia mais cara. Uma operação inédita. Em 2013 foi o Tesouro que arcou integralmente com essa despesa.

Arno Augustin, secretário do Tesouro, afirmou que a captação da CCEE não terá impacto fiscal, por se tratar de uma entidade privada. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que essas medidas são "para equacionar a elevação temporária dos custos da energia".

Além disso, haverá um leilão especial de energia "existente" para cobrir, pelo menos em parte, a diferença entre o que as distribuidoras já conseguiram contratar e o que precisam entregar a seus consumidores.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, informou que o leilão será em 25 de abril. O objetivo é que as empresas possam contratar ao menos parte dos 3,5 mil MW médios do que o setor chama de "exposição involuntária". Elas não conseguiram comprar essa energia nos últimos leilões do governo e precisam recorrer ao mercado de curto prazo - onde o megawatt-hora atingiu o recorde de R$ 822,83 - para cobrir a diferença.

O repasse de custos ao consumidor, com o aumento das tarifas, segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, só começará em 2015. Mas ele não esclareceu se será feito de uma só vez, no processo de reajuste tarifário, ou parceladamente nos anos subsequentes.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
IBEM26
ABPIP destaca papel dos produtores independentes na inte...
25/03/26
Workshop
Governo de Sergipe e FGV Energia debatem futuro do offsh...
25/03/26
iBEM26
Bahia Gás aposta em gás natural e biometano para impulsi...
25/03/26
iBEM26
iBEM 2026 começa em Salvador com debates sobre segurança...
25/03/26
Indústria Naval
BR Offshore lança pedra fundamental de complexo logístic...
24/03/26
Resultado
Constellation Oil Services registra EBITDA ajustado de U...
24/03/26
Bacia de Campos
Equinor inicia campanha de perfuração do projeto Raia
24/03/26
Macaé Energy
Atlas Copco Rental tem participação destaque na Macaé En...
24/03/26
Energia Eólica
Equinor fortalece portfólio de energia no Brasil
23/03/26
Macaé Energy
LAAM Offshore fortalece presença estratégica no Macaé En...
23/03/26
IBEM26
iBEM 2026 reúne especialistas e discute futuro da energia
23/03/26
Crise
Conflito entre EUA e Irã: alta do petróleo pressiona cus...
20/03/26
P&D
Pesquisadores da Coppe desenvolvem técnica inovadora par...
20/03/26
Leilão
TBG avalia como positivo resultado do LRCAP 2026 e desta...
20/03/26
Macaé Energy
Lumina Group marca presença na Macaé Energy 2026
20/03/26
Resultado
Gasmig encerra 2025 com lucro líquido de R$ 515 milhões ...
20/03/26
Combustíveis
Fiscalização nacional alcança São Paulo e amplia ações s...
20/03/26
Macaé Energy
Macaé Energy 2026 encerra com público recorde de 15 mil ...
19/03/26
Exportações
Firjan manifesta preocupação com a oneração das exportaç...
19/03/26
Energia Solar
Newave Energia e Gerdau inauguram Complexo Solar de Barr...
19/03/26
Combustíveis
Diesel chega a R$ 7,17 com conflito entre EUA e Irã, apo...
19/03/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23