Aconteceu ontem (22/7) o Workshop ANP sobre Fundo de Investimento em Participações (FIP), realizado no Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), no Rio de Janeiro. O evento reuniu representantes do setor de energia, de instituições públicas e privadas e fundos de investimento, com o objetivo de identificar modelos de investimentos para o uso dos recursos da Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), com base no FIP - Fundo de Investimento em Participações. A intenção é estimular a aplicação de recursos da Cláusula de PD&I da ANP em empresas de base tecnológica, conforme a Lei Complementar nº 182/2021 e a Resolução ANP nº 918/2023, além de atrair recursos complementares de outras fontes.

O Diretor da ANP Fernando Moura abriu o evento, dando as boas-vindas aos participantes. Ele destacou a importância do encontro para discutir a “criação de um FIP inovador, alinhado com as diretrizes da Resolução ANP 918/2023”.

“Nos últimos anos, a ANP tem procurado aprimorar seus processos regulatórios, inovando e criando novas modalidades de uso dos recursos de PDI. O Nave – Programa Empreendedorismo ANP – é um exemplo bem-sucedido de como o regulador tem se adaptado às necessidades da indústria e do ecossistema de inovação, e esperamos que o uso dos Fundos de Participação possa contribuir ainda mais para ampliar os investimentos em pesquisa, atraindo investidores externos”, afirmou.

O encontro contou ainda com fala inicial de Lars Frolund, Professor do Massachusetts Institute of Technology (MIT) e responsável pela criação do NATO's One Billion EUR Innovation Fund, o primeiro fundo de Venture Capital multi-soberano do mundo.

O superintendente de Tecnologia e Meio Ambiente, Raphael Moura, explicou que a realização do workshop teve o objetivo de reunir os principais stakeholders do mercado para estruturar em conjunto uma proposta viável de criação de um projeto-piloto capaz de impulsionar o setor: “A nossa intenção é estruturar e fazer o pré-lançamento do FIP ANP no curto prazo, baseado nas discussões desse grupo tão qualificado, para daqui a um ano podermos apresentar para a sociedade brasileira um fundo representativo e que possa alavancar o desenvolvimento tecnológico do país”.

Para a elaboração da proposta de projeto-piloto, foi realizada uma dinâmica em grupo com os participantes para identificar os desafios e oportunidades. As discussões abordaram como eixos centrais a estruturação do fluxo de investimento, as barreiras regulatórias, técnicas e operacionais a serem superadas e a identificação de possíveis fontes adicionais de recursos.

Saiba mais sobre a Cláusula de PD&I.

FIP e seus benefícios

A criação de Fundos de Investimento em Participações (FIP) é uma alternativa para fomentar projetos de desenvolvimento e inovação, ampliando a geração de empresas de base tecnológica voltadas ao setor de energia. Sua constituição é respaldada pela Lei Complementar nº 182/2021.

Experiências internacionais demonstram que capitalizar essas empresas impulsiona o desenvolvimento científico e tecnológico com impactos econômicos para a sociedade.