O Mercosul apresentou uma proposta formal de corte de 30% nas tarifas de importação entre os países em desenvolvimento que participam da negociação Sul-Sul. A proposta foi apresentada pelo Brasil, em nome do bloco, em documento distribuído aos cerca de 40 nações participantes. Ela será discutida na rodada de negociação na semana que vem, em Genebra.

A negociação Sul-Sul prevê troca de concessões tarifárias só entre países em desenvolvimento, e, portanto, sem beneficiar os ricos. Ela se realiza através do Sistema Geral de Preferências Comerciais (SGPC), mecanismo da Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad).

O Mercosul fez uma proposta importante, mostrando que está querendo liberalizar, disse o embaixador brasileiro, Clodoaldo Hugueney. Essa rodada dos países em desenvolvimento pode inclusive funcionar como algo que dê mais energia para a própria negociação da Rodada Doha na OMC. Se ela avançar rapidamente, a própria Rodada Doha pode ganhar mais dinamismo, acrescentou.

O Mercosul propõe o corte sobre a tarifa aplicada pelos países participantes, que normalmente já é menor do que a tarifa consolidada, ou seja, sobre o máximo que se pode aplicar pelos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC). Também quer bloquear as exceções, de forma que nenhum produto fique de fora da liberalização. No caso de exceção, o corte seria de 50% do acertado para os outros produtos.

O bloco também aceita negociação bilateral e setorial, com parceiros que queiram aumentar a liberalização. O Mercosul quer que os critérios do acordo sejam acertados até março, para concluir a negociação em 2007.

No passado, esse tipo de negociação pelo SGPC praticamente não funcionou. Mas desta vez pode ser diferente. Esse sistema (da Unctad) para promover o comércio entre países em desenvolvimento parte de base completamente diferente do passado, estima o embaixador brasileiro.

Por outro lado, lembra o representante brasileiro, as barreiras no Sul são mais altas. Se a rodada atual produzir uma liberalização preferencial entre esses países em desenvolvimento, pode resultar em ganhos comerciais expressivos. Estamos falando de corte sobre a tarifa aplicada, o que pode significar corrente substancial de comércio entre países em desenvolvimento, afirmou o embaixador da Argentina, Alberto Dumont.

Boa parte da expansão das exportações agrícolas brasileiras e argentinas tem sido para novos mercados que estariam cobertos pelo novo acordo. Mas Dumont nota que as chances para o setor industrial também são grandes. 

Fonte: Valor Econômico - SP