O Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT) que o Governo Federal irá lançar oficialmente até o final do mês terá como prioridade absoluta, no setor portuário, a realização das dragagens de aprofundamento nos complexos brasileiros. A informação partiu do secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes (MT) e um dos coordenadores do PNLT, José Augusto da Fonseca Valente, durante recente entrevista a A Tribuna.

‘‘Não haverá restrição financeira para as dragagens de aprofundamento. É prioridade absoluta do Governo’’, garantiu Valente. Ao assegurar a realização desses serviços, o Governo Federal sinaliza na direção de um dos principais — senão o maior — anseio do empresariado portuário.

De acordo com dados do MT, somente para o Porto de Santos estão garantidos R$ 40 milhões neste ano para a realização dos serviços de ampliação do calado da via aquaviária, que deverá passar, num primeiro momento, para 15 metros — a profundidade original do estuário é de 14 metros.

O PNLT, ou simplesmente Plano de Logística, como ficou conhecido, será um documento, ora sendo finalizado, que irá traçar as diretrizes do setor até 2023. A data leva em conta o horizonte de abrangência de quatro planos plurianuais (2008-2011, 2012-2015, 2016-2019 e 2020-2023).

Dele constarão os principais projetos — ‘‘em torno de 50’’, estima Valente — de que o País precisa no setor logístico, com seus respectivos prazos de conclusão (no caso de o projeto já estar definido) e as formas de financiamento para erguer os empreendimentos — se caberá à iniciativa privada, por meio de Parcerias Público Privadas (as PPPs) e consórcios públicos, ou eminentemente ao poder público, por exemplo.

Segundo Valente, a dragagem de aprofundamento nos portos do Sudeste, em especial em Santos, é ‘‘crucial’’. ‘‘Santos é, disparado, o principal porto, que tem de continuar sendo viável para se tornar cada vez mais eficiente. É ela (a dragagem de aprofundamento) que vai dar um ganho de competitividade para o futuro’’, explicou.

Em um complexo portuário, quanto maior o seu calado, maiores são os navios que podem acessá-lo e, consequentemente, mais trocas comerciais o complexo poderá realizar. Comercialmente, um cargueiro com maior capacidade de transporte tem custos relativamente menores para o exportador e os portos onde escalam acabam sendo mais atrativos para o mercado.

O secretário adiantou que as dragagens de aprofundamento serão totalmente financiadas com recursos do Ministério. Quanto ao início do empreendimento especificamente no complexo santista, Valente afirma que a previsão de ‘‘começo é no curto prazo’’. Por ora a Codesp elabora os estudos ambientais que precedem o licenciamento para realização da obra, que está prevista somente para o primeiro semestre de 2008.

‘‘O tempo exato (do início da obra) não tenho como adiantar porque está em fase de licenciamento ambiental, mas em todos os portos o início será imediato na medida em que as questões ambientais forem resolvidas’’, completou.

Fonte: A Tribuna - Santos