Política Energética

Ministério Público pede que Corte Especial do TRF analise processo sobre Belo Monte

O Ministério Público Federal entrou hoje (19) com recurso contra a suspensão da liminar que impedia o leilão da Usina de Belo Monte, no Pará, protocolando um agravo interno no Tribunal Regional Federal (TRF) pedindo que o processo envolvendo a usina seja avaliado pela Corte Especial do órgão

Agência Brasil
19/04/2010 15:18
Visualizações: 97 (0) (0) (0) (0)

O Ministério Público Federal entrou hoje (19) com recurso contra a suspensão da liminar que impedia o leilão da Usina de Belo Monte, no Pará,  protocolando um agravo interno no Tribunal Regional Federal (TRF) pedindo que o processo envolvendo a usina seja avaliado pela Corte Especial do órgão. Com isso, a liminar deve ser  analisada por todos os desembargadores que compõem o tribunal.

 

A decisão por suspender a liminar foi tomada na sexta feira (16) pelo presidente do TRF da 1ª Região, desembargador federal Jirair Aram Meguerian. O MPF argumenta que a decisão contrária à liminar que suspendia o leilão foi tomada de forma unilateral. Segundo o procurador regional Renato Brill de Góes, “causa estranheza” ao MPF a rapidez com que a decisão foi tomada. Além disso, afirma, “foge à rotina do TRF1 decidir sobre um assunto tão complexo como este em cerca de três horas ”.

 

A fim de manifestar repúdio à decisão do presidente do TRF, cerca de 10 manifestantes ligados ao Movimento Xingu Vivo para Sempre, que agrega cerca de 150 entidades, estão em frente à sede do órgão, para pedir uma audiência com Megueriam. Eles foram informados pela secretária do desembargador que ele os receberá às 16h – informação não confirmada pela assessoria do tribunal.

 

Estão previstas para esta tarde, em frente ao TRF, manifestações contrárias à construção da usina. “Esse leilão vai contra os estudos ambientais e contra as leis brasileiras”, afirma a representante do Grupo de Articulação dos direitos Indígenas do Médio Xingu, Sheila Yakrepi Juruna. “Essa usina já está resultando na invasão de terras demarcadas e prejudicará a demarcação de outras terras indígenas. Além disso causará seca nos rios Xingu e Bakajá”.

 

“Nosso protesto é contra a politização do Judiciário e a favor da utilização de formas alternativas de energia. Apoiamos o MPF porque sabemos que este projeto foi montado em cima de grandes mentiras e com intenções eleitoreiras”, argumenta a coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antônia Melo.

 

 

O leilão da Usina de Belo Monte está previsto para ser realizado no dia 20 de abril. Porém até o início da tarde de hoje (19) a  Agência Nacional de Energia Elétrica ainda não havia informado o horário para realização da disputa.

 

 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Sustentabilidade
Congresso Sustentável CEBDS 2025 reúne 300 pessoas em Belém
02/07/25
Energia Elétrica
Com bandeira vermelha em vigor desde junho, energia reno...
02/07/25
Amazonas
Super Terminais e Governo do Amazonas anunciam primeira ...
02/07/25
Transição Energética
CCEE reforça protagonismo na transição energética durant...
02/07/25
Biodiesel
Indústria doa equipamentos para fortalecer fiscalização ...
02/07/25
Macaé Energy
Licença Prévia do projeto Raia é celebrada na abertura d...
02/07/25
Hidrelétricas
GE Vernova garante pedido de Operação & Manutenção nas u...
01/07/25
Energia Solar
GoodWe e Fotus miram liderança em mercado bilionário no ...
01/07/25
Oportunidade
Auren Energia abre inscrições para Programa de Estágio 2025
01/07/25
Etanol de milho
Reconhecimento internacional do etanol de milho para pro...
01/07/25
Resultado
Maio registra recorde nas produções de petróleo e de gás...
01/07/25
Sustentabilidade
Binatural conquista certificação internacional em susten...
01/07/25
Firjan
Produção de petróleo na porção fluminense da Bacia de Ca...
01/07/25
ANP
Divulgado o resultado final do PRH-ANP 2025
01/07/25
Evento
Maior congresso técnico de bioenergia do mundo reúne 1,6...
01/07/25
Energia Eólica
Nova MP não será suficiente para conter impactos pervers...
30/06/25
Combustíveis
Gasolina cai só 0,78% em junho, mesmo após reajuste de 5...
30/06/25
Evento
Brasil avança na transição energética com E30 e B15 e re...
30/06/25
Fiscalização
ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 12 un...
30/06/25
Pessoas
Patricia Pradal é a nova presidente da Chevron América d...
30/06/25
IBP
Manifesto em Defesa do Fortalecimento da ANP
30/06/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.