Política Energética

Ministério Público pede que Corte Especial do TRF analise processo sobre Belo Monte

O Ministério Público Federal entrou hoje (19) com recurso contra a suspensão da liminar que impedia o leilão da Usina de Belo Monte, no Pará, protocolando um agravo interno no Tribunal Regional Federal (TRF) pedindo que o processo envolvendo a usina seja avaliado pela Corte Especial do órgão

Agência Brasil
19/04/2010 15:18
Visualizações: 98 (0) (0) (0) (0)

O Ministério Público Federal entrou hoje (19) com recurso contra a suspensão da liminar que impedia o leilão da Usina de Belo Monte, no Pará,  protocolando um agravo interno no Tribunal Regional Federal (TRF) pedindo que o processo envolvendo a usina seja avaliado pela Corte Especial do órgão. Com isso, a liminar deve ser  analisada por todos os desembargadores que compõem o tribunal.

 

A decisão por suspender a liminar foi tomada na sexta feira (16) pelo presidente do TRF da 1ª Região, desembargador federal Jirair Aram Meguerian. O MPF argumenta que a decisão contrária à liminar que suspendia o leilão foi tomada de forma unilateral. Segundo o procurador regional Renato Brill de Góes, “causa estranheza” ao MPF a rapidez com que a decisão foi tomada. Além disso, afirma, “foge à rotina do TRF1 decidir sobre um assunto tão complexo como este em cerca de três horas ”.

 

A fim de manifestar repúdio à decisão do presidente do TRF, cerca de 10 manifestantes ligados ao Movimento Xingu Vivo para Sempre, que agrega cerca de 150 entidades, estão em frente à sede do órgão, para pedir uma audiência com Megueriam. Eles foram informados pela secretária do desembargador que ele os receberá às 16h – informação não confirmada pela assessoria do tribunal.

 

Estão previstas para esta tarde, em frente ao TRF, manifestações contrárias à construção da usina. “Esse leilão vai contra os estudos ambientais e contra as leis brasileiras”, afirma a representante do Grupo de Articulação dos direitos Indígenas do Médio Xingu, Sheila Yakrepi Juruna. “Essa usina já está resultando na invasão de terras demarcadas e prejudicará a demarcação de outras terras indígenas. Além disso causará seca nos rios Xingu e Bakajá”.

 

“Nosso protesto é contra a politização do Judiciário e a favor da utilização de formas alternativas de energia. Apoiamos o MPF porque sabemos que este projeto foi montado em cima de grandes mentiras e com intenções eleitoreiras”, argumenta a coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antônia Melo.

 

 

O leilão da Usina de Belo Monte está previsto para ser realizado no dia 20 de abril. Porém até o início da tarde de hoje (19) a  Agência Nacional de Energia Elétrica ainda não havia informado o horário para realização da disputa.

 

 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Resultado
ANP divulga dados consolidados do setor regulado em 2024
30/06/25
Etanol
Preços do etanol sobem na última semana de junho
30/06/25
Combustíveis
Fiscalização: ANP realiza novo debate sobre medida repar...
27/06/25
Margem Equatorial
Capacidade de inovação da indústria de O&G impulsiona es...
27/06/25
Biocombustíveis
Sifaeg comemora aprovação do E30 e destaca ganhos para o...
27/06/25
Transição Energética
Sebrae Rio promove Seminário sobre Transição Energética ...
27/06/25
Austral Engenharia
Austral Engenharia aposta em eficiência energética e sus...
27/06/25
Asfalto
Importação de asfaltos: ANP prorroga data para adequaçõe...
27/06/25
Gás Natural
Comgás recebe 41 propostas em chamada pública para aquis...
27/06/25
Offshore
Petrobras assina convênio para desenvolver operações off...
27/06/25
RenovaBio
ANP publicará lista de sanções a distribuidores de combu...
26/06/25
Logística
Gás natural: a ANP fará consulta pública sobre Plano Coo...
26/06/25
Transição Energética
ENGIE Day celebra 10ª edição com debates sobre regulação...
26/06/25
PPSA
Leilão da PPSA comercializa 74,5 milhões de barris de pe...
26/06/25
Combustíveis
Governo aprova aumento de etanol na gasolina de 27% para...
26/06/25
Royalties
Valores referentes à produção de abril para contratos de...
26/06/25
Margem Equatorial
Em Belém, presidente do IBP defende pesquisas na Margem ...
26/06/25
ANP
Publicado edital do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2025
26/06/25
Leilão
PPSA espera uma arrecadação potencial de R$25 bilhões n...
25/06/25
Combustíveis
ICL alerta para riscos à qualidade dos combustíveis com ...
25/06/25
Oportunidade
CNPEM e USP fazem acordo para oferecer bolsas a pesquisa...
25/06/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.