MME

Ministro Bento Albuquerque defende desconcentração do setor de óleo e gás na Câmara

Redação/Assessoria MME
11/09/2019 21:23
Ministro Bento Albuquerque defende desconcentração do setor de óleo e gás na Câmara Imagem: Divulgação Visualizações: 1101 (0) (0) (0) (0)

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou hoje, 11, de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, onde fez uma apresentação sobre as atividades da Pasta e as medidas que são adotadas pelo Governo para reduzir a concentração do mercado de combustíveis no Brasil e o monopólio da Petrobras em diversos pontos da cadeia de óleo e gás.

Advertisement

Publicidade

Bento Albuquerque apresentou dados atualizados sobre a situação do setor: no mercado de produção e distribuição, 99% do refino e da logística primária está concentrada na Petrobras; apenas 4 empresas concentram 72% do mercado de distribuição de gasolina, óleo diesel e etanol hidratado; e apenas 3 empresas concentram 99% do mercado de distribuição de Querosene de Aviação (QAV).

O Ministro enfatizou que o Governo trabalha com o objetivo de eliminar a concentração do setor e detalhou algumas medidas já adotadas. No caso do monopólio de refino da Petrobras, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido por Albuquerque e composto por sete ministros de Estado, editou Resolução (Nº 9/2019) com diretrizes para que a Petrobras faça desinvestimentos de ativos de refino e de infraestrutura de movimentação de combustíveis: e a de Nº 12/2019, com diretrizes para promoção da livre concorrência no abastecimento de combustíveis.

O Ministro ressaltou que desde 1997 acabou o monopólio da Petrobras, mas na prática ele continuou existindo. E detalhou 15 medidas de políticas públicas já adotadas pelo Governo para o setor. Destacou as medidas adotadas para o combate ao furto de combustíveis, bem como de sonegação e adulteração. Ações que envolvem diversas outras áreas de Governo.

Albuquerque lembrou o óleo diesel comercializado na bomba é um dos mais baratos do mundo hoje (8% mais baixo do que o preço praticado em maio de 2018, responsável pela greve dos caminhoneiros). O Ministro encerrou sua apresentação reforçando que “produtores e importadores de combustíveis são livres para praticar preços de mercado, sem interferência do Governo”. Que o MME busca incentivar medidas que promovam a concorrência no setor, mas que o desafio é a governança para atração de novos investimentos no refino, na armazenagem e na movimentação de combustíveis.

E concluiu dizendo que “uma maior competição no abastecimento de combustíveis visa ao benefício da sociedade e à proteção do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta de produtos”.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Parceria
Equinor e PUC-Rio firmam parceria de P&D de R$ 21 milhões
11/07/25
Resultado
Setor de Óleo e Gás lidera distribuição de proventos em ...
10/07/25
Gás Natural
Comgás recebe 41 propostas em chamada pública para aquis...
10/07/25
Pessoas
Lucas Mota de Lima assume gerência executiva da ABPIP
10/07/25
Biometano
Presidente Prudente (SP) inicia obra de R$12 milhões par...
10/07/25
Combustíveis
Preços do diesel, etanol e gasolina seguem tendência de ...
10/07/25
E&P
Hitachi Energy ajudará a Petrobras a analisar alternativ...
10/07/25
Energia Solar
Thopen capta R$ 293 milhões com XP e Kinea e acelera exp...
10/07/25
Exportação
Firjan manifesta grande preocupação com o anúncio de tar...
10/07/25
Debate
IBP debate direitos humanos na cadeia de suprimentos de ...
09/07/25
Macaé Energy
Com mais de dois mil participantes, 2ª edição do Macaé E...
09/07/25
Combustíveis
Vibra amplia presença da gasolina Petrobras Podium e ava...
09/07/25
Biocombustíveis
Brasil: protagonista da transição do transporte internac...
08/07/25
Evento
Nova Era Connections 2025 celebra os 20 anos da Nova Era...
08/07/25
Sustentabilidade
Foresea conquista Selo Social e apresenta resultados exp...
08/07/25
Meio Ambiente
Tecnologia da Unicamp viabiliza produção sustentável de ...
08/07/25
Premiação
Gasmar conquista prêmio nacional com projeto desenvolvid...
08/07/25
Pré-Sal
FPSO Guanabara MV31 lidera produção nacional de petróleo...
08/07/25
Gás Natural
Petrobras vai escoar mais gás do pré-sal para baixar pre...
07/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Petrobras aposta no Sergipe Oil & Gas e será a patrocina...
07/07/25
Indústria Naval
Estaleiros brasileiros e chineses assinam documento para...
07/07/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.