O Ministério de Minas e Energia (MME) realiza, dia 2 de julho, o Seminário “Estoques de Combustíveis”. O evento faz parte da iniciativa Abastece Brasil e busca debater a necessidade de melhoria do arcabouço regulatório e legal dos estoques operacionais e reservas estratégicas de combustíveis à luz do cenário atual e das alterações estruturais no mercado decorrentes do Novo Cenário Downstream.

A realização do seminário faz parte do plano de trabalho acordado após consulta aos agentes de mercado e outras instituições acerca do Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis, estabelecido pela Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, e regulamentado pelo Decreto nº 238, de 24 de outubro de 1991.

O evento é realizado pelo Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis (CT-CB), coordenado pelo MME.

O CT-CB é o principal instrumento para execução dos trabalhos da iniciativa Abastece Brasil, pilar do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para promoção das políticas públicas voltadas ao abastecimento nacional de combustíveis e derivados de petróleo.

Serviço 

Seminário “Estoques de Combustíveis”

Data: 02 de julho, sexta-feira

Horário: 10h às 12h30

Local: Plataforma Teams

Informações: abastecebrasil@mme.gov.br