O Ministério de Minas e Energia (MME) participa, nesta semana, da rodada de reuniões técnicas sobre combustíveis sustentáveis de aviação (SAF, na sigla em inglês), realizada em Bruxelas, na Bélgica. Organizados pela ASTM International — entidade responsável pela elaboração das normas internacionais para SAFs —, os encontros discutem os requisitos para aprovação de novas rotas de produção de combustíveis de aviação, com foco na compatibilidade, segurança operacional e perspectivas para o uso de matérias-primas renováveis em refinarias convencionais.

Representando o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a Coordenadora-Geral de Biodiesel e Outros Biocombustíveis do MME, Lorena Souza, destacou a importância da participação brasileira no evento. “O desenvolvimento do mercado de SAF passa pela construção de regras claras, seguras e harmonizadas, e o Ministério de Minas e Energia tem trabalhado de forma integrada para que a introdução dos SAFs à matriz energética nacional venha com uma política pública moderna, alinhada às exigências do setor aéreo e aos compromissos de descarbonização”, afirmou.

A programação conta com a presença de representantes de governos, setor energético, indústria aeronáutica, produtores de SAF e centros de pesquisa, destacando a importância das especificações técnicas para garantir o desempenho seguro dos combustíveis em aeronaves, o papel das fabricantes de equipamentos na validação técnica e a necessidade de harmonização regulatória entre países, fundamental para o desenvolvimento global do setor.

O evento é estratégico para a implementação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), instituído pela Lei do Combustível do Futuro (14.993/24). Responsável pela regulamentação do programa, o Ministério tem conduzido esforços coordenados com órgãos governamentais, empresas e entidades nacionais e internacionais, além de representantes da sociedade civil. Essa colaboração visa garantir que o marco regulatório nacional esteja alinhado aos mais avançados critérios técnicos internacionais.

Ao participar do fórum, o MME tem a oportunidade de influenciar a formulação de normas técnicas e evitar barreiras regulatórias que possam prejudicar a inserção do Brasil no mercado de SAF e o cumprimento das metas de descarbonização do setor aéreo. A semana de reuniões técnicas da ASTM ocorre entre os dias 8 e 10 de abril.