A melhor forma de se construir aprimoramentos para o setor energético-mineral é através do diálogo aberto entre os agentes, criando espaço para ouvir e acolher as contribuições convergentes. Esse foi o espírito que norteou a abertura dos trabalhos do segundo workshop do “Gás para Crescer”, promovido pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O evento, realizado nesta quarta-feira (21), foi aberto pelo ministro interino do MME, Paulo Pedrosa.

Para Pedrosa, ao ouvir as propostas do setor produtivo o MME vai construir propostas claras e viáveis sobre os diversos assuntos abarcados pelo MME. No caso do segmento de Gás Natural, esse processo fará o ambiente do gás saltar para um patamar no qual todos terão oportunidade de crescer, com oportunidade de investimento e com competitividade.

Durante a oficina foram debatidos dez frentes de trabalho importantes para o aprimoramento do setor de Gás Natural: a comercialização de gás natural na esfera da união; a tarifação por entradas e saídas; o compartilhamento de infraestruturas essenciais; o estímulo à harmonização entre as regulações estaduais e federal; o incentivo ao desenvolvimento da demanda por gás natural; a harmonização entre os setores elétrico e de gás natural; a operação independente da malha de gasodutos de transporte e instalações de estocagem; a política de comercialização do gás da partilha; desafios tributários; e o apoio às negociações para contratação do gás boliviano.

O evento também contou com a presença do secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Márcio Félix; do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Augusto Barroso; do diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), José Gutman; e do professor Edmar de Almeida, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O segundo Workshop faz parte de uma sequência de eventos técnicos cujo objetivo é discutir com os agentes do setor, públicos e privados que representam os diversos segmentos da indústria, entre eles formuladores de políticas públicas, reguladores, produtores, transportadores, comercializadores, distribuidoras e consumidores, os temas endereçados nas diversas frentes de trabalho que integram a iniciativa.

O primeiro workshop, realizado no começo deste mês, contou com a presença de aproximadamente 150 participantes, distribuídos na Sala Plenária do Ministério de Minas e Energia, em Brasília (DF), no Escritório Central do Operador Nacional do Sistema (ONS), na cidade do Rio de Janeiro (RJ), e na Sede da Câmera de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo (SP). No Rio de Janeiro e São Paulo a participação foi viabilizada por meio de videoconferência.