Meio ambiente

MPF denuncia Shell e ANP por poluição em São Paulo

O procurador da República Sérgio Suiama denunciou a Shell e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) por crime ambiental. A denúncia se refere ao episódio de contaminação do ar, constatado em maio de 2002, no bairro de Vila Carioca, em São Paulo, onde a Shell mantém uma base de armazenamento d

Redação
15/04/2004 00:00
Visualizações: 1336
O procurador da República Sérgio Suiama denunciou a Shell e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) por crime ambiental. A denúncia se refere ao episódio de contaminação do ar, constatado em maio de 2002, no bairro de Vila Carioca, em São Paulo, onde a Shell mantém uma base de armazenamento de combustíveis. É a primeira vez que a companhia é denunciada por crime ambiental no Brasil.
Para o procurador, a Shell é culpada pela contaminação causada ao bairro e a ANP também concorreu para o crime uma vez que dois contratados da agência omitiram informações em relatórios sobre a base da Shell na Vila Carioca. Ignorando, por exemplo, que o local não tinha alvará de funcionamento da prefeitura desde 1985 e que havia moradias contíguas ao armazém de combustíveis, o que também é irregular. Os dois inspetores que foram contratados pela ANP junto ao escritório BBL - Bureau Brasileiro Ltda para fazer o relatório também foram denunciados, por falsidade ideológica.
A base da Shell na Vila Carioca funcionava desde a década de 40 e, ao longo do tempo,  contaminou águas subterrâneas e o solo ao aterrar compostos tóxicos, como a borra oleosa e resíduos de pesticidas, segundo os dados da denúncia, fornecidos pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).
O caso da Vila Carioca começou em 2002, com a constatação de que os moradores estavam contaminados com produtos químicos tóxicos decorrentes da poluição local. A Shell foi autuada e foi exigido o controle da emissão de poluentes, mas a empresa não atendeu à exigência do órgão estadual. Após um novo relatório com pesquisa de qualidade ambiental, realizado em 21 de junho de 2002, a companhia estadual autuou a Shell novamente. No relatório, 67% dos moradores da região entrevistados reclamava dos odores de gás, gasolina ou óleo.
Na denúncia atual, o Ministério Público Federal propõe a suspensão do processo caso a Shell aceite os pontos de um  Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), previamente estabelecido pela Vigilância Sanitária Estadual e a Cetesb e que a petroleira se recusa a assinar até o momento.
Entre vários pontos, o TAC estabelece que a Shell providencie a reparação total do dano, tanto ambiental, como à saúde da população da Vila Carioca, eliminando a poluição do solo e dos lençóis freáticos e a emissão de gases, por meio de reparos em seus tanques de armazenamento de combustíveis, além de realização de exames preventivos nos moradores da região e pagamento dos tratamentos de saúde necessários.
Mais Lidas De Hoje
veja Também
Aviação
Fórum IBP SAF reúne setor privado e agentes públicos par...
18/06/26
Pré-Sal
Consórcio de Libra liderado pela Petrobras contrata Cepe...
18/06/26
Eólica Offshore
Com representante no Comitê Diretor da CEM, o WFO reforç...
18/06/26
Combustíveis
ANP realiza segunda parte de audiência pública sobre car...
18/06/26
PPSA
Produção de petróleo da União atinge 187 mil barris por ...
18/06/26
ANP
ANP faz pesquisa para aprimorar sua Carta de Serviços
17/06/26
Resultado
Atlas Portuário do ES: portos capixabas movimentam 137,5...
17/06/26
Hidrogênio Verde
SENAI CIMATEC, HYTRON e PETROGAL BRASIL (JV Galp/Sinopec...
17/06/26
Apoio Offshore
Transporte aéreo no setor do petróleo cresce 21% em dois...
17/06/26
Pessoas
ENGIE Brasil nomeia Michele Schifino como diretora de Co...
16/06/26
Combustíveis
Propostas de resoluções sobre caracterização da elevação...
16/06/26
Hidrelétrica
Gerdau adquire 100% de participação societária de usina ...
16/06/26
Fenasucro
Otimista, Fenasucro & Agrocana anuncia crescimento e se ...
16/06/26
Gestão
Petróleo, gás e energia lideram troca de CEOs no Ibovesp...
16/06/26
Petróleo e Gás
Coppe inaugura moderno Núcleo de Tecnologia de Poços
16/06/26
SOG 2026
Sergipe Oil & Gas está com as inscrições abertas
15/06/26
Aviação
IBP promove fórum sobre SAF para debater a implementação...
15/06/26
Energia Elétrica
Expansão de data centers pressiona infraestrutura energé...
15/06/26
Combustível
Etanol encerra a semana em alta e com reação diante do a...
15/06/26
Gás Natural
ANP concede prazo para adequação de importadores a resol...
12/06/26
E&P
ANP divulga Calendário Estratégico Unificado de Avaliaçõ...
12/06/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.