Multas da Codesp contra a Portofer ultrapassam R$ 1 milhão neste ano

A Tribuna
29/11/2011 11:14

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A Portofer, concessionária do serviço ferroviário no Porto de Santos, recebeu neste ano 25 multas, de R$ 42 mil cada, por impedir por mais de sete minutos, com seus trens, a passagem de veículos ou pedestres pelos portões de acesso aos cais. O total de autuações chega a R$ 1,05 milhão. O problema foi registrado em gates da Ponta da Praia, do Saboó, da Alemoa, em Santos, (Margem Direita) e de Guarujá (Margem Esquerda).

As multas foram aplicadas pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), administradora do porto. A informação foi revelada na última reunião do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos, na semana passada. Questionada sobre o assunto, a Docas confirmou, via assessoria de imprensa, a aplicação de multas à empresa, sem as quantificar. Nos bastidores, porém, circula a informação de que a estatal cogita até quebrar o contrato, caso os problemas continuem.

Na mesma reunião, representantes da Libra Terminais revelaram que o Gate 18, que dá acesso ao Terminal 37 (uma das unidades do Grupo Libra em Santos), permaneceu fechado pelas composições por um total de 33 dias, do início do ano até o último dia 18. Foram considerados no cálculo somente os tempos excedentes ao permitido (sete minutos).

Durante a reunião no CAP, o conselheiro Antonio Carlos Sepulveda - presidente da Santos Brasil, operadora do Terminal de Contêineres, o Tecon, em Guarujá - também relatou interrupções nos gates que dão acesso às instalações da Margem Esquerda.

A interrupção dos gates de acesso ao cais é permitida, desde que respeite regras estabelecidas pela Codesp, impostas em contrato firmado com a Portofer. A Docas não permite, por exemplo, manobra de trens em frente aos portões.