O diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mário Povia (foto), 55 anos, afirmou que não sabe “se há sinergia” para justificar a fusão das agências reguladoras no setor de transportes. O governo estuda fundir o órgão regulador do setor portuário com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

“É importante ter um ministério para cuidar dessas áreas. Na questão de planeamento e políticas públicas tem tudo para dar certo. Mas regulação é 1 caso à parte e não sei se haveria sinergia que justificasse a fusão das agências”, disse.

Em entrevista ao Poder360 na última 6ª feira (01/02), Povia defendeu que a proposta seja discutida no Congresso Nacional. Afirmou que espera que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, abra o tema para discussão com os representantes das agências.

Funcionário de carreira da Antaq desde 2006, Povia ocupou uma cadeira na diretoria da agência pela 1ª vez, como diretor interino, em dezembro de 2012.

Em maio de 2014, o engenheiro e advogado exerceu pela 1ª vez a função de diretor-geral. Foi até fevereiro de 2016. Povia voltou ao cargo nomeado pelo ex-presidente Michel Temer em abril de 2018. O atual mandato terminará em 18 fevereiro de 2020.

Diferente de outras agências, a direção do órgão regulador do setor portuário é composta por apenas 3 diretores –quórum mínimo para a reunião de colegiado.

As deliberações são realizadas, em média, a cada duas semanas e são transmitidas ao vivo pela internet.

Segundo Povia, a revisão da regulação que trata sobre as reuniões está em fase de análise das propostas recebidas em audiência pública. A previsão é que a partir de março seja possível acompanhar a sessão presencialmente.

Além da abertura para a população, a Antaq também trabalha para melhorar o diálogo com o TCU (Tribunal de Contas da União).

Em outubro de 2018, o órgão fiscalizador de contas proibiu por meio de uma cautelar (decisão provisória) a agência reguladora de firmar novos contratos de prorrogações antecipadas de arrendamentos portuários.

Na avaliação de Povia, apesar de rigorosa, a decisão não fugiu da competência do Tribunal de Contas.

“Estamos trabalhando fortemente junto ao TCU prestando informações sobre as prorrogações antecipadas. Estivemos muito reativos e não proativos. Vou fazer uma mea culpa, acho que as informações encaminhadas não estavam boas e não refletiam a realidade, pois foram incompletas”, disse.

Sobre as perspectivas para 2019, Povia se mostrou confiante em relação às novas rodadas de leilões de arrendamentos portuários. Em 22 de março, a união deverá leiloar 4 terminais para transporte de combustíveis.

Serão ofertadas 3 áreas no Porto de Cabedelo, na Paraíba, e uma área no porto de Vitória, no Espírito Santo.

De acordo com Povia, o ministério e a agência reguladora trabalharam em medidas para que haja interessados nos projetos. A intenção é evitar que repita o vazio que aconteceu em alguns leilões portuários, como no ano passado.

Na avaliação dele, além de condições não favoráveis para os investidores, o clima de fim de governo e a polêmica em torno do Decreto dos Portos contaminaram o setor portuário.

Na 2ª feira (4.fev), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso mandou, para a 1º instância, o inquérito que investiga se o ex-presidente Michel Temer e outras 5 pessoas participaram de atos de corrupção na edição de 1 decreto para o setor de portos.

A provisão de infraestrutura é, segundo Povia, uma das principais medidas que devem ser tomadas para descentralizar a matriz de transportes no Brasil, predominantemente rodoviária.

Na avaliação do diretor, a greve dos caminhoneiros, em maio de 2018, jogou luz sobre o tema e atraiu público para a cabotagem –navegação feita entre 2 portos no mesmo país ou distâncias pequenas, dentro das águas costeiras.

Ele avalia que é necessário ter 1 planejamento integrado entre todos os modais e disponibilizar ao usuário a possibilidade de escoar produtos por todos os modais com eficiência.