Legislação

Nigéria contrata escritório brasileiro para criar lei do etanol

Os escritórios Tauil,Chequer e Mello Advogados, do Brasil, e Aelex, nigeriano, foram contratados pela Nigerian National Petroleum Corporation (NNPC) para criar legislação referente ao etanol.


30/06/2006 00:00
Visualizações: 976

O Tauil, Chequer & Mello Advogados , em conjunto com o escritório nigeriano Aelex, foi contratado pela estatal petrolífera Nigerian National Petroleum Corporation (NNPC ) para desenvolver a legislação referente à criação e regulação do mercado de etanol na Nigéria.

O escritório carioca, que é associado ao norte-americano Thompson&Knight LLP,  foi escolhido pela NNPC por sua experiência na formulação de regulação de energia,  com trabalhos desenvolvidos em Angola, Kazaquistão e Russia, entre outros países. Além disso, pesou o fato de que o Brasil é considerado uma referência em matéria de etanol no mundo. 

O advogado e sócio Alexandre Chequer está coordenando o trabalho, que deverá ser entregue á estatal neste segundo semestre. A fase inicial da nova legislação prevê a importação de álcool pela Nigéria, a obrigatoriedade de adição de álcool à gasolina e a criação de incentivos fiscais e financeiros para investimentos na indústria do álcool.  O trabalho do escritório será entregue à estatal no segundo semestre.

Sexto maior exportador de petróleo do mundo e com 98% de seu PIB proveniente da atividade petrolífera, a Nigéria pretende atrair novos investimentos estrangeiros, gerar empregos no campo (com a cultura da cana-de-açúcar) e diminuir sua dependência das refinarias (hoje o país exporta petróleo e importa gasolina, pois não tem planta de refino).

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Energy Summit
Com quatro prêmios, ENGIE é destaque no Energy Summit Awards
23/06/26
Combustíveis
Distribuidoras de combustíveis cobram avanço imediato do...
23/06/26
Energy Summit
Energy Summit 2026: Tecnologias da Embrapii fortalecem a...
22/06/26
Energy Summit
Biodiesel e combustíveis renováveis entram no centro da ...
22/06/26
Gás Natural
ANP prorroga consulta pública sobre cálculo do Método do...
22/06/26
Rio de Janeiro
Anuário do Petróleo no Rio, da Firjan, destaca que recor...
22/06/26
Biometano
Com mercado cinco vezes maior desde 2020, setor de biome...
22/06/26
Petrobras
Com investimento estimado de US$ 1,2 bilhão, Petrobras a...
22/06/26
Combustíveis
Etanol fecha a semana em recuperação e mostra sinais de ...
22/06/26
Inteligência Artificial
Impacto industrial: Executivo brasileiro integra novo co...
20/06/26
Indústria Naval
Ecovix assina contrato para a construção de quatro navio...
19/06/26
Exportações
Para ONIP tributação sobre exportações de petróleo compr...
18/06/26
Aviação
Fórum IBP SAF reúne setor privado e agentes públicos par...
18/06/26
Pré-Sal
Consórcio de Libra liderado pela Petrobras contrata Cepe...
18/06/26
Eólica Offshore
Com representante no Comitê Diretor da CEM, o WFO reforç...
18/06/26
Combustíveis
ANP realiza segunda parte de audiência pública sobre car...
18/06/26
PPSA
Produção de petróleo da União atinge 187 mil barris por ...
18/06/26
ANP
ANP faz pesquisa para aprimorar sua Carta de Serviços
17/06/26
Resultado
Atlas Portuário do ES: portos capixabas movimentam 137,5...
17/06/26
Hidrogênio Verde
SENAI CIMATEC, HYTRON e PETROGAL BRASIL (JV Galp/Sinopec...
17/06/26
Apoio Offshore
Transporte aéreo no setor do petróleo cresce 21% em dois...
17/06/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.