Durante seu discurso na abertura da OTC Brasil 2019, Bento Albuquerque (foto) do MME anunciou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com base nas negociações do governo brasileiro com as Nações Unidas (ONU), autorizou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a incluir, a partir do próximo ano, blocos exploratórios para além dos limites das 200 milhas náuticas, em região que está sendo tratada por “espelho Pré-Sal”. Essa denominação decorre de estudos geológicos realizados pela ANP, que apontam para um grande potencial de reservas de petróleo na região.

Além disso, no final de 2019, o Ministério de Minas e Energia (MME) irá incorporar outro ano de leilões à série atual, com a realização de licitações petrolíferas até 2022. “Com essas rodadas, buscamos alcançar a meta de posicionar o Brasil entre os cinco maiores produtores de petróleo do mundo”, disse. Até 2030, a expectativa é atingir 5,4 milhões de barris de óleo por dia e duplicar a produção de gás natural, para mais de 260 milhões de metros cúbicos por dia.

De acordo com o Ministro, essas rodadas constituem uma janela única de oportunidade para o desenvolvimento do potencial petrolífero brasileiro, considerando que os recursos possuem valor ao longo do tempo. “Os esforços tecnológicos para a exploração em águas profundas já realizada, e as que estão por vir, ajudarão o País a valorizar as nossas reservas.”

Albuquerque também destacou o sucesso do primeiro ciclo da Oferta Permanente e da 16ª Rodada de Concessão e enfatizou a importância dos próximos: o Leilão dos Excedentes da Cessão Onerosa (6/11) e a 6ª Rodada de Partilha de Produção (7/11).

“Esperamos que, com a conclusão das Rodadas em 2019, teremos significativos investimentos nos contratos assinados, assim como arrecadação expressiva a título de bônus de assinatura.”

Melhoria das rodadas de licitações

No domínio das boas práticas de governança, será lançado o programa de melhoria das rodadas de licitações de exploração e produção de petróleo e gás natural. Os objetivos são melhorar a política de licitação, maximizar o Valor Presente Líquido (VPL) da União e aumentar a competitividade e atratividade das áreas.

“Tudo isso reafirma o Brasil, como destino seguro e confiável, para investimentos, o que tem sido constatado pelo número e pela diversidade de empresas qualificadas pela ANP, para competir pelas áreas ofertadas neste ano”, concluiu.