Gás natural

Nova Lei do Gás é publicada hoje, 09/04

Redação TN Petróleo, Agência ANP
09/04/2021 14:18
Nova Lei do Gás é publicada hoje, 09/04 Imagem: Divulgação Visualizações: 754 (0) (0) (0) (0)

A Lei 14.134, Nova Lei do Gás, publicada hoje (9/4), faz uma ampla revisão do marco legal em prol da formação de um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo. Nessa linha, também visa promover a concorrência entre fornecedores e a consequente redução no preço final do gás natural para o consumidor. A nova lei institui normas para a exploração das atividades econômicas de transporte de gás natural por meio de condutos e de importação e exportação de gás natural, bem como para a exploração das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural. Essas atividades econômicas serão reguladas e fiscalizadas pela ANP e poderão ser exercidas por empresa ou consórcio de empresas constituídos sob as leis brasileiras, com sede e administração no País.

Divulgação

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Bunker
Bunker One e Acelen passam da marca de 60 embarcações ab...
05/08/25
Etanol
Pedra Agroindustrial recebe autorização da ANP para inic...
04/08/25
Evento
Biocombustíveis de nova geração ganham espaço na Fenasuc...
04/08/25
Negócio
PPSA vai comercializar 500 mil barris de Atapu em agosto
04/08/25
Descomissionamento
Contrato de embarcações voltadas à campanha de prontidão...
04/08/25
Combustíveis
Etanol registra alta na última semana de julho, aponta C...
04/08/25
Contratos
Oil States consegue novos contratos com a Petrobras
01/08/25
Santa Catarina
SCGÁS garante fornecimento de gás natural em Santa Catarina
01/08/25
Gás Natural
Algás amplia a interiorização do Gás Natural com rede pi...
01/08/25
Energia Elétrica
ONS divulga resultado do 2º Mecanismo Competitivo para c...
01/08/25
Gás Natural
Gasmig reduz tarifas de gás natural para indústrias e ve...
01/08/25
Evento
O principal congresso de END & Inspeção da América Latin...
01/08/25
Brasil
Governo Trump isenta petróleo e derivados de nova tarifa...
01/08/25
Combustíveis
ANP retoma Programa de Monitoramento da Qualidade dos Co...
01/08/25
Evento
Conferência Internacional de Energias Inteligentes acont...
01/08/25
Pré-Sal
MODEC celebra 15 e 10 anos dos FPSOs MV20 e MV26
31/07/25
Biodiesel
Produção de biodiesel em MT sobe 4,64% em junho no compa...
31/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Sergipe Oil & Gas 2025 reforça protagonismo do estado na...
31/07/25
Acordo
Assinado acordo de leniência com empresas de energia e i...
31/07/25
Evento
Congresso da FIEE debate segurança energética em cenário...
31/07/25
Rio Grande do Sul
Sindienergia-RS e Países Baixos fortalecem conexões para...
30/07/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

22