A concessionária Naturgy informou que o novo contrato de fornecimento com a Petrobras foi homologado em Sessão Regulatória na Agenersa, ocorrida na quarta-feira, 29/11. O acordo marca o fim de uma disputa judicial, que se arrastava por dois anos, e representa uma grande vitória para os consumidores industriais fluminenses. O anúncio da distribuidora de gás foi feito em reunião na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

"Essa resolução é uma conquista significativa para a indústria do Rio e um marco para o setor de gás natural. Representa o sucesso de um esforço conjunto da Firjan e agentes do mercado na busca de uma solução que beneficiasse todo o estado fluminense. Na época, a Firjan entrou na Justiça para evitar o reajuste proposto que poderia chegar até 50% no custo da tarifa”, afirmou o 1º vice-presidente da federação, Luiz Césio Caetano.

O novo contrato de fornecimento, homologado pela agência reguladora, estabelece um reajuste médio da tarifa industrial em torno de 3% para a CEG e cerca de 5% para a CEG Rio, com início previsto para janeiro de 2024. Este reajuste leva em conta a redução da margem da Naturgy com base no IGP-M. O acordo entre as duas partes é resultado da atuação da Firjan e dos agentes do mercado em busca de tarifas mais justas.

A controvérsia iniciou com o pedido de reajuste de 50% nas tarifas de gás natural proposto pela Petrobras. A Firjan, em parceria com o governo do estado do Rio mais a Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj) e a concessionária Naturgy, atuou intensamente desde o final de 2021 para evitar um aumento tão significativo nos custos do gás natural, que teria impacto direto de aproximadamente 40% sobre os consumidores.

O custo evitado para os consumidores de gás natural do estado, com a manutenção da liminar por dois anos, chegou a R$ 4 bilhões. Com este novo contrato, a Firjan espera haver maior previsibilidade para os consumidores, um melhor ambiente de negócios e impulso necessário para o desenvolvimento industrial do estado, a partir do gás natural.