A Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ promove nesta sexta-feira (13) no Rio, o seminário Direito do Petróleo no Brasil. Durante o evento serão debatidos diversos temas acerca do setor brasileiro de petróleo e gás, entre eles a fiscalização por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), contratos de concessão e arbitragem.

De acordo com Ivan Tauil, presidente da comissão, que falará sobre tributação na indústria de petróleo pré-sal e pós-sal, o debate tem uma grande importância por causa do momento que o setor vivencia. “Com o leilão de Libra e o aquecimento da indústria por causa do pré-sal, é imprescindível que algumas questões tão peculiares desse setor sejam discutidas. O seminário contará com a presença de grandes nomes da área de petróleo e gás, o que enriquecerá ainda mais o debate”, explica.

O seminário direito do petróleo no Brasil acontece no Auditório Evandro Lins e Silva, que fica na sede da OAB/RJ, conta com o patrocínio da Terrana – Distribuidora de Combustíveis, da Wärtsilä Brasil e apoio da Associação Brasileira de Tributação de Petróleo (ABTP) e da Association of International Petroleum Negotiators (AIPN).