A Construtora OAS considera a possibilidade de parar as obras da Avenida Perimetral da Margem Direita (Santos) do Porto de Santos até o final da próxima semana, caso a Codesp não comece a pagar pelos trabalhos. Segundo o cronograma da empreiteira, a construção das pistas do primeiro trecho da perimetral deverá ter início nos próximos dias.

A perimetral do cais santista é considerada a principal obra de infra-estrutura portuária do País. Além disso, é uma das poucas em andamento dentre aquelas que constam do Plano de Aceleração da Economia (PAC).

Responsável pelo empreendimento, a OAS não recebe desde que os trabalhos começaram, há quase dois meses. No total, a Autoridade Portuária deve R$ 1,8 milhão à construtora.

A afirmação, feita a A Tribuna por técnicos do alto escalão da firma que não quiseram se identificar, representa um acirramento no discurso da OAS. Em entrevista publicada na edição da última terça-feira, representantes da empresa não cogitavam interromper os trabalhos.

O R$ 1,8 milhão que a Codesp deve à construtora refere-se à demolição do Armazém XXVIII (28 externo) e à preparação do solo no local, para a construção da avenida. O contrato assinado com a OAS para erguer a perimetral da Margem Direita é de R$ 55 milhões.

O objetivo final da perimetral será separar os trânsitos rodoviário do ferroviário, acabando com um dos maiores gargalos do sistema viário do complexo.

POSSIBILIDADES
A Codesp não paga porque não tem recursos disponíveis. Diante do problema, a estatal adotou duas estratégias para quitar sua mais nova dívida. A primeira foi solicitar ao Ministério dos Transportes — pasta à qual a companhia estava subordinada até a criação da Secretaria Especial de Portos (SEP) — a liberação de parte dos R$ 13 milhões que o Governo reservou no Orçamento deste ano para a construção do empreendimento.

Segundo a assessoria do ministro Alfredo Nascimento, é preciso esperar por um decreto do Executivo autorizando o repasse do montante.

Paralelamente, para não perder tempo, a Codesp pediu autorização ao Ministério para utilizar os cerca de R$ 6,5 milhões que restaram em caixa do ano passado. A verba estava ‘‘carimbada’’ para a implantação da perimetral, cujos trabalhos só tiveram início em 16 de março último. De acordo com a empresa, por serem relativos ao exercício passado, é necessário um aval oficial do Planalto para realizar a transação. Mas ela não deve acontecer.

Procurada por A Tribuna, a assessoria de imprensa do Ministério dos Transportes informou que não há possibilidade de liberar recursos não utilizados no ano passado. Se o dinheiro não foi ‘‘executado’’ no período determinado, a estatal o perde.

Fonte: A Tribuna - SP