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A necessidade de aperfeiçoar licenciamentos ambientais continua como desafio da cadeia de óleo e gás em terra (onshore) no Rio Grande do Norte. Esse é um dos temas centrais do 10º Mossoró Oil & Gas Energy (Moge). Tanto que protagonistas do setor presentes ao evento, iniciado terça-feira (25) e encerrado hoje (27), reiteram a importância de um modelo de licenças mais ágil, simples e previsível. Para eles, disso depende o aporte de novos investimentos e a criação de ambiente de negócios colaborativo e inovador.

Nenhuma atividade petrolífera no Brasil pode iniciar, continuar ou se expandir sem uma licença ambiental válida, seja no onshore (em terra) ou offshore (no mar). No Rio Grande do Norte, porém, esse licenciamento é excessivamente lento. Essa é a conclusão de representantes do onshore, na conferência "Perspectivas da produção de óleo e gás no RN", realizada ontem (26) no Mossoró Oil & Gas Energy.

É o caso do CEO da Azevedo & Travassos Energia, Ivan Carvalho (à direita), para quem a demora no licenciamento ambiental é um entrave. Segundo ele, a concessão demora em média sete meses. Contra "um método que não condiz com a indústria", o executivo diz que o setor atua por mais celeridade, via Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) e outras organizações do segmento, porém sem reduzir exigências ambientais.

"Tentando mostrar que não queremos fugir da responsabilidade ou normas, mas tornar o processo simples, feito de outra forma, de modo que dê agilidade. Porque um setor que trabalha com planejamento, e desenvolve a economia de forma única, é travado por problema burocrático, que precisa ser urgentemente resolvido para termos investimentos mais rápido", alerta Carvalho.

Ônus e impacto

O Observatório da Indústria Mais RN, da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), confirma que empresas consideram o custo e o tempo do licenciamento ambiental gargalos da atividade. Conforme o Observatório, licenciar no território potiguar pode custar até quatro vezes o valor de outros estados produtores e se exige até sete licenças por poço.

Presidente da Fiern, Roberto Serquiz foi enfático: "O que o empresário quer é previsibilidade. Destravando o licenciamento, a gente pode avançar ainda mais". Como caminho para resolver os entraves, ele defende que seja concluída a revisão da lei ambiental do RN (nº 272), em curso no Governo do Estado.

"Porque um ambiente de negócios que representa 50% do nosso PIB industrial, abrange 98 municípios e emprega 29 mil pessoas pode oferecer muito mais para o Rio Grande do Norte", arrematou Serquiz, terça-feira (25), na abertura do Mossoró Oil & Gas Energy.

Avanços e perspectiva

Já para a Associação Redepetro RN, que congrega cerca de 50 empresas do setor, o órgão ambiental, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), vem buscando cumprir metas. Mas reconhece que é preciso avançar mais no licenciamento.

"A velocidade do licenciamento ambiental pode gerar ainda mais prosperidade", José Nilo de Souza Júnior, presidente da entidade, realizadora do Moge, na arena de eventos do Partage Shopping Mossoró.

Mesmo com o gargalo, o empresariado está otimista com o onshore brasileiro e potiguar. Gerente geral de reservatório onshore da Brava Energia, Frode Sedberg (à esquerda) reconhece barreiras, como o licenciamento ambiental. Porém, enxerga oportunidades.

"A gente acredita muito no estado. Tem um potencial produtivo imenso. Precisamos de diálogo, compreensão, de um ambiente aberto, competitivo, de ganha-ganha. Vamos permanecer durante muitos anos aqui", assegura o executivo da operadora, uma das mais estratégicas do onshore brasileiro e com forte atuação no Estado.