A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), autarquia do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), terá mais dinheiro em caixa para financiar, a fundo perdido, projetos de empresas, universidades e instituições de pesquisa em 2005. O orçamento para o ano que vem prevê R$ 760 milhões, 19% acima de 2004, disponíveis no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que é gerido pela Finep. É nesse fundo que são alocados os recursos dos fundos setoriais (15 no total) que financiam projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no país.
Em 2004, os financiamentos não-reembolsáveis via FNDCT deverão totalizar R$ 640 milhões, contra um montante de R$ 500 milhões no ano passado. Na outra modalidade de financiamento da Finep, os empréstimos diretos às empresas, a disponibilidade de recursos deverá aumentar 75%, de R$ 200 milhões neste ano para R$ 350 milhões em 2005.
O presidente da Finep, Sérgio Machado Rezende, diz que apesar do aumento gradual de recursos é preciso melhorar o sistema para aproveitar todo o dinheiro disponível. No momento, a Finep dispõe de cerca de R$ 260 milhões remanescentes que precisam ser desembolsados até dezembro. Desse total, R$ 100 milhões podem ser comprometidos pela agência, em 2004, em chamadas públicas que incluem ações vinculadas à política industrial e tecnológica do governo.
Os restantes R$ 160 milhões referem-se a encomendas, que são ações dirigidas como a construção no Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) de dois laboratórios: um de metrologia química e outro de análise de materiais, num total investido de R$ 30 milhões. O problema, segundo Rezende, é que dos 306 projetos apoiados pela Finep nas chamadas públicas apenas 20% responderam à autarquia até agora.
O restante das instituições que tiveram projetos aprovados ainda não enviaram os dados necessários. Rezende alerta que o prazo para enviar a documentação à Finep se esgota no dia 30 de novembro. No dia 1º de dezembro, o ministro de Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, estará na sede da autarquia, no Rio, para assinar os contratos das chamadas públicas. Já os projetos sob encomenda serão assinados no dia 10 de dezembro. Até agora a Finep recebeu 118 projetos de 145 que foram lançados.
O problema é que quando o dinheiro disponível na Finep não é usado em um exercício o recurso não pode ser aplicado no ano seguinte, sendo usado pelo Tesouro para compor o superávit primário. Rezende avaliou que o problema pode ser resolvido com a regulamentação do FNDCT, cujo projeto tramita no Congresso. "Ao regulamentar, o FNDCT passará a funcionar como um fundo propriamente (separado do Tesouro), acabando com essa rigidez do calendário", previu Rezende. Ele disse que o Fundo já está operando com menor burocracia e maior agilidade.
O prazo para o convênio ser enviado à instituição beneficiada, após a aprovação pela diretoria da Finep, caiu de 60 dias para 15 dias, disse Rezende. Ele negou que haja desinteresse das empresas nos programas da Finep e atribuiu o atraso no envio dos dados à falta de pressa das instituições. Rezende também informou que o número de fundos setoriais chegará a 16 em 2005. Além do fundo setorial da Amazônia, voltado para o Pólo Industrial de Manaus (PIM), será incorporado em 2005 o fundo aquaviário, que irá financiar atividades de ciência e tecnologia na indústrial naval brasileira.