O caminho para o livre mercado de Biocombustíveis foi tema da sessão "Biocombustíveis: o caminho para o livre mercado", que reuniu representantes do IBP, da Raízen, da EPE, da Ipiranga e da Petrobras. Entre as principais estratégias apontadas para a continuidade do sucesso no setor, estão a evolução das políticas públicas de segurança energética, a revisão do sistema tributário, a diminuição do excesso de restrições regulatórias e a garantia da isonomia concorrencial por meio da segurança jurídica.

Valeria Amoroso Lima (foto), diretora executiva de Downstream do IBP, afirmou que a transição energética para uma economia de baixo carbono tem sido desafiadora em diversos setores, e que os biocombustíveis são uma das principais alternativas para a descarbonização do setor. "Hoje, o Brasil é o segundo maior produtor de etanol e o segundo maior produtor de biodisel – indústrias maduras e robustas. Essa história de sucesso, que começou em 1975 com o pró-álcool e, hoje, é sustentada pelo Mandato de Mistura Obrigatória e pelo Renovabio, não garante o sucesso do futuro, temos que avançar na adoção de políticas públicas que permitam uma sinergia cada vez maior entre os biocombustíveis e os outros mercados."

Sob a ótica do planejamento estratégico, Heloisa Borges Esteves, Diretora de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da EPE, acredita na força dos biocombustíveis como a solução energética para o Brasil. "Quando falamos do caminho para o biomercado, temos claro que o processo terá de se adequar às características de cada país, e a agenda climática influenciará cada vez mais o comércio e as relações internacionais. As políticas adotadas para os biocombustíveis devem estar em constante evolução, de forma a manter a segurança energética e promover o desenvolvimento social e econômico, atendendo aos requisitos da sustentabilidade."

Mercado Irregular

A pandemia do Covid-19 dificultou a fiscalização no mercado de combustíveis no Brasil - que movimenta formalmente um volume de 125 bilhões de litros, fatura R$ 450 bilhões e recolhe R$ 150 bilhões em tributos, dos quais R$ 92 bilhões referentes apenas ao ICMS.

Na sessão "A escalada do mercado irregular", Fernanda Delgado, pesquisadora da FGV Energia, afirmou que alta tributação, baixas margens brutas da distribuição, logística e revenda fazem com que seja atrativa a prática de sonegação, inadimplência contumaz, vendas sem documento fiscal, simulação de operações fictícias e adulteração. Carlo Rodrigo Faccio, diretor do Instituto Combustível Legal (ICL), indicou alguns caminhos, como "uma reforma tributária rápida, que reduza a complexidade do modelo e as brechas para a sonegação". Citou ainda a necessidade de bancos compartilharem informações com ANP, MP, PRF, PF, Receita Federal, Procon, secretarias de Fazenda para identificar irregularidades, bem como o aumento da punição aos criminosos. Outra alternativa, diz, é o uso "vacinas tecnológicas, como inteligência das coisas, bombas criptografadas e monitoramento de cargas em trânsito".