Os partidos terão até o final da sessão plenária desta terça-feira (15) para indicar os integrantes para as quatro comissões especiais que vão avaliar os projetos do pré-sal no Congresso. Se não houver indicações, caberá ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), apontar os integrantes.

Para esta quarta está prevista a primeira reunião das comissões, onde os nomes dos presidentes e relatores deverão ser votados. Contudo, já há um entendimento em torno dos parlamentares que devem ocupar essas funções.

Os nomes foram antecipados por Temer na semana passada - o que não impede que mudanças ocorram. O projeto que trata da mudança do sistema de concessão para o de partilha na exploração da nova camada de petróleo, terá como presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) e como relator Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Casa.

O projeto que trata da capitalização da Petrobras será analisado por uma comissão presidida por Arnaldo Jardim (SP), do oposicionista PPS, e o relator do projeto será o ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal pelo PT de São Paulo, Antonio Palocci.

A proposta que cria o fundo social terá como relator João Maia (PR-RN) e a comissão será presidida por Rodrigo Rollemberg (DF), líder do PSB. Já a matéria que cria a estatal Petro-Sal, que administrará a exploração do pré-sal, deverá ser relatada por Luiz Fernando Faria (PP-MG), em uma comissão que deverá ser presidida por Brizola Neto (PDT-RJ).

Cada comissão conta com 17 titulares e 17 suplentes. O deputado Jurandy Loureiro (PSC-ES) apresentou requerimento solicitando aumento no número de integrantes das comissões. A sugestão será analisada por Michel Temer.

Os quatro projetos do pré-sal foram enviados à Câmara dos Deputados no início de setembro. Na última semana, Temer reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar da urgência para análise das propostas, o que levaria à votação tanto na Câmara como no Senado em até 90 dias.

A oposição reclamou, entrou em obstrução e Temer levou as reclamações ao presidente Lula, que recuou e retirou o pedido de urgência na Câmara. O assunto deverá ser controverso também quando os projetos chegarem ao Senado. Temer fechou acordo com a oposição para votar as matérias no plenário até o dia 10 de novembro.