O estado do Rio avançou 9% na produção bruta, 16% na demanda por gás natural veicular (GNV) e 6% na demanda industrial por gás natural, em 2017. Ainda assim, o resultado poderia ser muito além do conquistado, de acordo com a Firjan e especialistas. O detalhamento dessa visão consta na segunda edição da publicação “Perspectivas do Gás Natural no Rio de Janeiro”, lançado em 3/12, na federação.

“Nosso objetivo é ajudar a coordenar esse crescimento. Por isso, estamos intensificando nossa atuação nesse mercado, que tem grande potencial para o estado”, afirmou Raul Sanson, vice-presidente da Firjan.

De acordo com Karine Fragoso, gerente de Petróleo, Gás e Naval da federação, o estado do Rio já é protagonista, pois possui produção crescente e infraestrutura. “Porém, é preciso estabelecer um arcabouço regulatório sustentável, de modo que os projetos não percam atratividade”, ponderou Karine, que também é superintendente geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP).

Necessidades do mercado de gás

Segundo os especialistas, o Gás Para Crescer, lançado em junho de 2016 pelo Ministério de Minas e Energia (MME), apresenta diversos pontos positivos para uma boa regulamentação da área. A participação atual do gás natural na matriz energética brasileira ainda é baixa: apenas 12,3%, segundo o Balanço Energético Nacional 2018. Porém, é possível mudar esse número, principalmente ao se analisar a tendência global de buscar fontes alternativas e menos poluidoras. De acordo com Henrique Sonja, gerente de Matérias-Primas da Braskem, uma dessas oportunidades é o pré-sal, que tem capacidade de se tornar o shale gas brasileiro (em referência ao mercado norte-americano). “O Rio já se distingue na atração de investimentos, pois possui o único polo de produção química base-gás do Brasil. Um movimento nessa direção fortalecerá tanto a indústria quanto o desenvolvimento do pré-sal”, disse.

Jan Karl Karlsen, vice-presidente de Mercados de Energia da Equinor, afirmou ser preciso investir na implementação de medidas, como um sistema de entrada e saída, que permitirá a utilização mais eficiente dos gasodutos de transporte, com foco nos fluxos contratuais. “Ou seja, permitirá que compradores e vendedores negociem volumes de gás independentemente de sua localização física, o que traz mais flexibilidade, liquidez e competividade ao mercado”, explicou.

Outros pontos identificados foram um regime e autorização para gasodutos de transporte, com o objetivo de agilizar e simplificar a expansão da rede; e uma maior integração entre os setores elétrico e de gás natural. Uma política integrada, de acordo com os especialistas, proporcionará uma alocação equilibrada de riscos, impulsionando a monetização do gás.

“Propomos que existam regras para remuneração de infraestrutura de gás natural condizentes com a estrutura de custos da térmica, bem como o preço spot do gás deve ser sinalizado para o setor elétrico, por meio de indexação dos custos variáveis das usinas”, informou Álvaro Ferreira Tupiassú, gerente geral de Comercialização de Gás Natural e GNL da Petrobras.

Para conhecer o estudo acesse o link https://www.firjan.com.br/publicacoes/publicacoes-de-economia/perspectivas-do-gas-natural-no-rio-de-janeiro-1.htm

Arcabouço regulatório

Symone Araujo, diretora do Departamento de Gás Natural do MME, detalhou aos presentes as medidas do governo para dinamização desse mercado. “Estamos avaliando medidas infralegais e as mudanças regulatórias em curso, assim como estudando formas de integrar o gás natural ao setor elétrico. Aprovamos ainda, em abril, no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), norma que permitirá o acesso de novos agentes à malha de transporte de gás”, contou.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também atua para dinamizar e dar mais competitividade ao setor. Segundo Helio da Cunha Bisaggio, superintendente de Infraestrutura e Movimentação da ANP, uma das reformas pensadas pelo órgão é separar as atividades de comercialização e distribuição de gás natural. “A primeira deve ser competitiva e a segunda um monopólio natural dos estados”, disse.

Ele também destacou ser necessária uma oferta de contratos de transporte padronizados, independentes, com regras claras e previsibilidade: “O primeiro passo é que transportadores devem prover chamadas públicas para a alocação de capacidade todos os anos. A oferta de contratos de transporte deve durar um ano e ter antecedência de no máximo cinco, para a infraestrutura existente de gasodutos. Esse processo pode sinalizar a demanda por expansão”.

Sobre a publicação

A publicação apresenta as visões de grandes agentes sobre os desafios e oportunidades desse mercado, bem como dados estatísticos e os principais projetos na área. O objetivo do estudo é ajudar a estimular a produção e o aumento da competitividade de gás natural no estado.

Por isso, é dividido em quatro temas. São eles: oferta nacional de gás natural: oportunidades à vista, que conta com a visão da Shell e da Equinor; desenvolvimento do mercado consumidor de gás natural no Rio de Janeiro, com artigos da Gás Natural Açu (GNA), do Comitê Nacional do GNV e da Braskem; dados estatísticos de gás natural no Rio de Janeiro, com levantamentos de 2018; e avaliação da competitividade do gás natural no Rio de Janeiro, elaborado pela Firjan.