A Petrobras aprovou a assinatura de um Termo de Compromisso de Associação com as empresas Camargo Correa Óleo e Gás, Copersucar, Cosan, Odebrecht Transport Participações e Uniduto Logística para o desenvolvimento, construção e operação de um sistema logístico multimodal para transporte e armazenagem de líquidos, com ênfase em etanol.
O Termo de Compromisso tem o objetivo de estabelecer uma associação, em caráter vinculante e exclusivo, em uma única empresa, na forma de uma sociedade anônima fechada de capital autorizado (companhia), da qual todas as empresas serão acionistas. O acordo é resultado de estudos preliminares conjuntos da PMCC Soluções Logísticas de Etanol S.A (da qual são acionistas a Petrobras e Camargo Correa), Uniduto e OTP, visando à implementação de um único projeto de transporte e armazenagem de etanol.
O capital social da companhia será, inicialmente, de R$100.000.000,00 (cem milhões de reais), composto exclusivamente por ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, as quais se dividirão da seguinte forma: Copersucar terá 20% de participação; Cosan, 20%; OTP, 20%; Petrobras, 20%; Camargo Corrêa, 10%; Uniduto 10%.
As partes estudarão o modelo societário e fiscal mais adequado e definirão em 60 dias a forma mais eficiente de associação, garantindo a continuidade dos projetos que estão sendo conduzidos pela PMCC. A associação será efetuada através de uma nova sociedade ou através da PMCC com a incorporação dos novos sócios.