Os esforços do governo para destravar o processo de capitalização da Petrobrás indicam a difícil equação com a qual a empresa terá que lidar nos próximos anos. Com uma dívida na casa dos R$ 100 bilhões, a estatal está prestes a atingir seu limite de endividamento. Sem a capitalização, dizem analistas, a empresa não terá condições de arcar com todos os investimentos anunciados, como o desenvolvimento do pré-sal e as novas refinarias.

A capitalização da Petrobrás esteve em pauta nos últimos dias, diante de medidas aprovadas pelo governo para agilizar o processo e de algumas reações negativas, que culminaram com o rebaixamento das ações da empresa pelos bancos JP Morgan e UBS.

Nos dois primeiros dias da semana, quando os rebaixamentos foram anunciados, as ações da companhia caíram quase 7,5%. Os papéis continuaram em queda, mas com forte influência da crise financeira global.

Mesmo com todas as dúvidas sobre o processo, é consenso no mercado que a Petrobrás conseguirá fazer algum tipo de capitalização, mesmo que os prazos políticos não permitam a aprovação do projeto de lei que prevê a venda de reservas do governo para a estatal, processo chamado de cessão onerosa. Há expectativas sobre um plano B, que seria a colocação de ações no mercado sem a cessão, em uma capitalização de menor porte.

"As únicas alternativas à capitalização seriam postergar investimentos ou vender ativos. Mas desinvestimento não faz parte da tradição da Petrobrás", diz o analista de petróleo do Banco do Brasil Investimentos, Nelson Rodrigues de Mattos.

O adiamento de alguns projetos não parece ser levado em conta pela companhia, que já anunciou investimentos entre US$ 200 bilhões e US$ 220 bilhões para os próximos cinco anos.
Tal orçamento é justamente a razão pela qual o governo pressiona pela capitalização. A Petrobrás fechou o ano de 2009 com uma dívida de R$ 100,329 bilhões, a maior de sua história, 55% superior ao registrado no fim de 2008.

Contribuíram para o crescimento da dívida uma série de empréstimos tomados durante o ano para garantir a manutenção dos investimentos quando todas as petroleiras anunciavam cortes por causa da queda dos preços do petróleo.

Empréstimos. Os dois maiores empréstimos foram tomados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de R$ 25 bilhões, e ao China Development Bank, de US$ 10 bilhões. No auge do pânico provocado pela crise, a companhia fechou ainda um financiamento de US$ 6,5 bilhões com um sindicato de bancos internacionais e obteve US$ 2 bilhões junto ao Eximbank dos EUA.
Ao fim do ano, a empresa apresentou uma taxa de alavancagem de 31%, a maior desde 2004, quando o petróleo oscilava na casa dos US$ 50 por barril.

A taxa de alavancagem é uma relação entre a dívida líquida (R$ 71 bilhões, descontado o dinheiro dos empréstimos que ainda não foi gasto, no caso da Petrobrás) e o patrimônio líquido. A política financeira da companhia impõe um teto de 35%, para manter o título de investment grade pelas agências classificadoras de risco.

Ou seja, há pouco espaço para novas captações sem comprometer essa política. E o último plano de investimentos, anunciado ainda em 2009, já previa uma situação apertada.
Com orçamento de US$ 174,4 bilhões, o plano contava com uma geração de caixa de US$ 148,6 bilhões e um caixa mínimo de US$ 5 bilhões. Para cumprir o planejado, a empresa teria que buscar no mercado pouco mais de US$ 30 bilhões.
Mantidas as premissas, portanto, terá que ampliar a previsão de financiamento para US$ 76 bilhões se quiser investir os US$ 220 bilhões anunciados para o novo plano de negócios no período entre 2010 e 2014.

Essa tarefa é impossível de ser cumprida sem comprometer o limite de alavancagem. Daí a pressão pela capitalização: além de obter recursos com a venda de ações, a empresa aumenta seu patrimônio líquido, ampliando a margem para novas captações.

Uma capitalização de R$ 50 bilhões, portanto, permitiria à companhia chegar a uma dívida líquida de quase R$ 100 bilhões, ou R$ 30 bilhões a mais do que tem hoje.

A Petrobrás evita falar em números, alegando que precisa calcular os investimentos futuros e o custo das reservas da cessão onerosa antes de divulgar o novo plano de investimentos. O mercado, porém, espera algum sinal na próxima sexta-feira, quando a empresa divulga seu balanço do primeiro trimestre.

De todo modo, embora vejam com bons olhos a capitalização, há críticas com relação à qualidade dos investimentos propostos. A questão foi citada no relatório do UBS, para quem a empresa "investe em áreas secundárias". "Há muita reticência no mercado quanto aos investimentos em novas refinarias, por exemplo. Os custos mencionados são altos e exportar combustíveis é normalmente menos racional do que fazê-lo com óleo", acrescenta o analista do BTG Pactual, Gustavo Gatass.

Para entender

1. O que é a capitalização?
A Petrobrás quer vender novas ações com o objetivo de obter recursos para financiar investimentos no pré-sal.

2. Por que capitalizar?
A Petrobrás está perto do seu limite de alavancagem, que é medida pela relação entre dívida e capital. A capitalização permite à empresa fazer novas dívidas.

3. O que falta?
A capitalização depende de aprovação de projeto de lei no Congresso. Além disso, a ANP busca cinco bilhões de barris que serão vendidos pela União à Petrobrás.

4. Como a União participa?
A União venderá reservas não exploradas para a estatal. Com o dinheiro, participa da oferta pública de ações, comprando participação equivalente à que tem hoje.

Fonte: Nicola Pamplona - O Estado de S.Paulo