A Petrobras e a Galp Energia SGPS assinaram nesta sexta-feira, dia 10, em Lisboa, Acordo de Investimentos para formação de uma joint-venture com objetivo de desenvolver projeto destinado à produção e comercialização de biocombustíveis.

Este acordo é resultado do desdobramento do Memorando de Entendimentos, assinado em 18 de maio do ano passado, entre as duas empresas, para estudar a viabilidade de implementação conjunta de projetos para a produção, comercialização e distribuição de biodiesel nos mercados brasileiro, português e internacional. O documento foi assinado durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Portugal, em cerimônia na Torre de Belém, com a presença do Primeiro Ministro de Portugal, José Sócrates.

Denominado simbolicamente como Projeto Belém, prevê a produção de 600 mil toneladas por ano de óleo vegetal no Brasil, destinado à produção de 500 mil toneladas por ano de biodiesel de 2ª Geração (Biodiesel 2G). Metade desse volume será produzido em Portugal e a outra metade em local a ser definido, para comercialização na Europa, prioritariamente no mercado Ibérico.

0s estudos e análises realizados em conjunto pela Petrobras e Galp, após a assinatura do referido memorando, apontaram para a viabilidade do negócio, originando um Plano de Negócios para o desenvolvimento do projeto Belém.

O Acordo de Investimentos tem como objetivo estabelecer as normas de relacionamento entre as partes para o desenvolvimento do projeto. As empresas pretendem aprofundar os estudos visando confirmar as premissas utilizadas no Plano de Negócios e concretizar a parceria para implantação das operações e atividades previstas. Estabelece também que, caso confirmada a viabilidade do projeto, será constituída uma Sociedade, com capital social dividido entre Petrobras (50%) e Galp Energia (50%), ou suas afiliadas.